Controle social na gestão do SUS: aspectos estruturais, organizativos e estratégicos

Abstract

A inserção da população na definição das políticas públicas de saúde é considerado um dispositivo de consolidação da democracia participativa, na qual representa a efetivação de um dos princípios do SUS. Objetivou-se analisar o funcionamento, estrutura e organização do controle social na gestão do SUS. Trata-se de uma revisão integrativa realizada a partir da estratégia PICo, a qual contribuiu na elaboração da pergunta norteadora e seleção dos descritores no DeCS, Emtree e MeSH. A busca nas bases de dados da Lilacs, PubMed, Embase, Scopus e Web of Science ocorreu, em novembro de 2020, considerando os artigos completos, publicados a partir da criação do SUS até 2020, nos idiomas português, espanhol e inglês, e que não estavam duplicados. Foram selecionados 66 artigos que versavam sobre os aspectos organizativos, estruturais e de funcionamento dos órgãos colegiados de controle social e gestão participativa, os quais refletem no desenvolvimento de suas práticas, sobressaindo as vivências dos Conselhos de Saúde no que se refere às estratégias de capacitação de seus integrantes. Tais experiências maximizam a consolidação de uma consciência cidadã e crítica, favorecendo ainda aos distintos sujeitos coletivos uma participação efetiva e de qualidade, materializando-se como uma legítima ferramenta de gestão pública.