Contratos existenciais: hermenêutica a luz dos direitos fundamentais

Abstract

O caminhar de uma pós-graduação é trilhado por vias árduas, acompanhado de pensamentos solitários, pesquisas incansáveis e o sentimento indelével de que o conhecimento, mesmo assim, torna-se cada vez mais distante. Eis o paradoxo que segue qualquer humilde estudioso: quanto mais se estuda mais se compreende a pequenez da sabedoria. Entretanto, o mais interessante é que, em que pese o desespero, talvez sempre presente na vida de qualquer pensador, as horas e noites passadas debruçadas em livros tornam-se recompensadoras ao imaginar que os pensamentos aqui externados possam servir para, de alguma forma, mesmo que subsidiária, promover a vida de alguma pessoa que sofre dor, encontra-se à margem ou que simplesmente necessite de algum apoio para, enfim, alçar a aclamada dignidade humana. Com base nisso, torna-se imperioso reconhecer o apoio daqueles que, de algum modo, sem ponderar por pesos de importância, contribuíram para que cada palavra escrita neste texto fizesse sentido, nem que seja ao autor e sua inocente pretensão de tornar o mundo um lugar mais humano. Assim, certamente nada disso seria possível sem o apoio imensurável da minha amada família, dos pais às irmãs, nas palavras de amor e carinho da minha mãe, sempre motivadoras, no exemplo de trabalho e dedicação do meu pai, sustentando qualquer espécie de necessidade que pudesse desfocar o período de pesquisa. Não menos importante, o sincero agradecimento a todos os amigos e irmãos que construí na cidade famosa por tratar os visitantes como forasteiros. Àqueles que aqui me fizeram rir e sorrir são tão valiosos quanto às pérolas espalhadas em meio aos porcos. Por fim, toda a gratidão ao orientador, professor, promotor, coordenador do mestrado, amigo e, acima de tudo, ídolo Dr. Fernando Rodrigues Martins. É deste que retirei o exemplo para acreditar no Direito, lutar pela justiça, estudar com afinco, compartilhar os saberes e, ainda assim, nas horas vagas, correr, nem que seja em busca da tão sonhada carreira ministerial. Conforme se nota, este trabalho é composto, tranquilamente, por mais de 90% das ideias deste mestre, seja por meio das aulas, bate-papos, e-mails ou preciosas obras recomendadas. Inegavelmente, é do professor Fernando que vieram todas as "pistas" que compuseram essa jornada. Penso que o Brasil seria um lugar muito melhor se todos os juristas tivessem a oportunidade de seguir o caminho que segui: ser aluno desse brilhante professor. Meus sinceros agradecimentos a todos vocês! Palavras-chave: contrato existencial; mínimo existencial; direito privado; direitos fundamentais.