Contradições do Experimento Neoliberal do Porto Maravilha no Rio de Janeiro

Abstract

O objetivo do artigo é levantar algumas teses ou argumentos sobre as especificidades da neoliberalização da cidade do Rio de Janeiro, tomando o caso da renovação do Porto Maravilha, que também podem contribuir para a compreensão do contexto urbano brasileiro e latino-americano. Os resultados da análise desenvolvida possibilitam interpretar as contradições associadas à implementação do projeto de renovação do Porto Maravilha em torno de três teses. A primeira afirma que a compreensão das transformações urbanas no Porto Maravilha deve levar em consideração as características específicas da configuração urbana da cidade - uma ordem urbana híbrida, desigual e combinada -, e do papel da cultura negra e da diáspora africana na sua configuração. A segunda tese argumenta que o Porto Maravilha se constitui em um experimento neoliberal deflagrado por uma coalizão de interesses, mas que sua implementação é constrangida pela ordem urbana híbrida, desigual e combinada e, ao mesmo tempo, a modifica, num processo de destruição criativa multiescalar que produz uma versão local de um fenômeno global. A terceira tese argumenta que os projetos de renovação urbana no Rio de Janeiro promovem um tipo particular de elitização, a gentrificação periférica, caracterizada por processos de branqueamento e tentativas de aniquilação da cultura negra, mas as resistências sociais resultam na reprodução da ordem urbana híbrida, desigual e combinada. Em termos de métodos e técnicas aplicados, a pesquisa envolveu a combinação de diferentes técnicas de coletas de dados, destacando-se a análise documental e as observações direta e participante.

Porto Maravilha: entre a imagem e a memória

“…No entanto, a parceria público-privada não foi desenvolvida como o esperado, com vários momentos de descontinuidade de gestão da OUC, marcados por faltas de repasse, conflitos de interesse entre os setores público e privado e o fracasso do modelo de financiamento da operação. Segundo Ferreira e Fix (2001) e Werneck et al (2020), a modelagem financeira da operação através da venda de CEPACs, por si só, poderia comprometer os objetivos da operação urbana, na medida em que condiciona as intervenções do projeto aos interesses do setor privado.…”

“…Portanto, entre períodos de suspensões de contrato e liberações de recursos para manter o projeto funcionando, a operação passou a ser financiada com recursos públicos (WERNECK et al, 2020), de forma que, assim como aconteceu em Barcelona (COMPANS, 2004), os riscos e as consequências envolvidos no projeto recaíram sobre o poder público. O terceiro critério exige que o patrimônio apresente "um testemunho único ou, pelo menos, excepcional de uma tradição cultural ou de uma civilização desaparecida".…”

“…Os dois museus foram instalados na Praça Mauá, local onde foram feitos os maiores investimentos da AEIU. Werneck et al (2020) ressaltam que os investimentos voltados à construção destes equipamentos culturais tendem a produzir uma elitização do espaço, na medida em que o público-alvo desses equipamentos não são os moradores da região, mas turistas estrangeiros e de classes de maior renda.…”