Contando Histórias: a audiência pública como forma de comunicação inclusiva no Supremo Tribunal Federal

Abstract

Este artigo procura entender como as audiências públicas no âmbito do Supremo Tribunal Federal pode ser uma ferramenta importante para permitir a comunicação inclusiva na jurisdição constitucional. Argumenta-se que o Direito não é uma prática social neutra, e que reproduz desigualdades de raça, gênero e classe. Portanto, em uma sociedade aberta dos intérpretes da Constituição, é necessário que minorias tenham possibilidade de participação paritária no debate constitucional, através de estratégias como a narrativa, o cumprimento e a retórica, todas viáveis no contexto das audiências públicas. Os argumentos são exemplificados a partir de audiências anteriores, mostrando a centralidade das audiências públicas para a participação de minorias.