Construindo a governança local para a gestão socioambiental na Amazônia

Abstract

Resumo: O trabalho introduz e discute o conceito de governança local para a gestão socioambiental em terras tradicionalmente ocupadas e assentamentos de Reforma Agrária na Amazônia. Tomando como objeto empírico focos emergentes de governança local, registraram-se as tentativas de embasamento em ações concretas, levadas a cabo em determinados contextos por atores engajados na construção de novas instituições. O texto analisa sete sistemas socioecológicos locais, abrangidos pelo projeto "Manejo da Gente: propostas locais de gestão ambiental", conduzido pela Universidade Federal do Pará. Observou-se que os aspectos técnicos, econômicos e de comercialização, as questões de conflitos com atores externos ou internos às comunidades, as relações com órgãos públicos exigem uma atuação articulada em dois níveis, o local e o regional/estadual. O processo de empoderamento dos atores locais demanda atuações multifacetadas e interinstitucionais nestes dois níveis, operadas por redes formais e informais e com o apoio da cooperação nacional e internacional. O texto ressalta a importância de novas formas de politização das iniciativas de manejo florestal comunitário e de gestão socioambiental que vêm emergindo gradualmente em territórios tradicionais e assentamentos de reforma agrária.Abstract: The paper introduces and discusses the concept of local governance for socioenvironmental management in traditionally occupied lands and agrarian reform settlements in the Amazon. Taking as empirical object emerging foci of local governance, there were attempts to base on concrete actions, carried out in certain contexts by actors engaged in the construction of new institutions. The text analyzes seven local socioecological systems, covered by the project "People Management: local proposals for environmental management", conducted by the Federal University of Pará. It was observed that the technical, economic and commercial aspects, the issues of conflicts with external or internal to the communities actors, relations with public agencies require articulated action at two levels, local and regional / state. The empowerment process of local actors demands multifaceted and interinstitutional actions at these two levels, operated by formal and informal networks and supported by national and international cooperation. The text emphasizes the importance of new forms of politicization of community forest management and socio-environmental management initiatives that are gradually emerging in traditional territories and land reform settlements. v.22, n.2, 2019RetRatos de assentamentos   Construindo a governança local para a ...

Community-based environmental protection in the Brazilian Amazon: Recent history, legal landmarks and expansion across protected areas

“…VEAs were also present in practically all official surveillance events in the MSDR and ASDR (Franco et al, 2019). Therefore, these agents acquired a new status as important actors in local environmental governance and in the definition of local communities' agendas (Lemos and Agrawal, 2006;Borrini-Feyerabend et at., 2007;Sablayrolles et al, 2019). As with any shared governance system, involving local communities, the participation of other governmental and non-governmental institutions is also critical (Borrini-Feyerabend et al, 2007, Pokharel & Tiwari, 2013 For the operationalization of protective actions, logistical costs are important aspects to be considered.…”

Paradoxos no impedimento para licenciamento da agricultura tradicional em assentamento ambientalmente diferenciado em Anapu, Pará

“…A negativa ao pedido de regularização ambiental e licenciamento do PDS VJ e a incompreensão do órgão ambiental sobre a urgência e a vantagem comparativa  Paradoxos no impedimento para licenciamento... v.24, n.2, 2021 do licenciamento das atividades agrícolas e do plano de manejo florestal do PDS VJ enfraquecem não somente a proposta de manejo, mas também a associação dos assentados e a própria proposta do PDS enquanto modalidade de assentamento ambientalmente diferenciado (SABLAYROLLES et al, 2019). Segundo os autores, a aderência rígida a regras burocráticas impediu o licenciamento, apesar das falhas serem possíveis de se sanar.…”