Construção Histórica Do Direito Humano À Água

Abstract

O trabalho analisa o direito à água, enquanto direito humano, a partir do processo de reivindicação por esse recurso natural no contexto de privatizações dos anos 2000 na Bolívia, também conhecido como Guerra Del Agua, das repercussões desse conflito no processo constituinte boliviano, bem como o reconhecimento da água enquanto Direito Humano no plano internacional. A partir do método materialista histórico dialético, buscou-se perceber como se deu a construção histórica do direito à água enquanto direito humano, tendo como ponto de partida não a síntese normativa produzida sobre esse direito, mas o conflito social que gerou esse debate, percebendo quais os novos paradigmas teóricos e jurídicos em torno da água no processo constituinte boliviano. Pode-se concluir que o direito à água nasce da luta concreta de classes subalternas ou frações destas, e que sua materialização, por outro lado, também se condiciona ao potencial de reivindicação de tais massas.