Primeiramente a minha família, em especial aos meus pais, Cida e Alberto, pelo apoio de sempre e por proporcionarem as melhores condições no caminho que me trouxe até aqui. Ao meu companheiro de vida, sempre ao meu lado, Marcos Meloni. Ao Professor Mario Salerno, pela paciente orientação, os ensinamentos durante os três últimos anos, e por acreditar desde o início neste trabalho. A querida amiga Aninha (Ana Cecília Pontes Rodrigues), pela ajuda em todos os momentos e pela valiosa contribuição no texto. Aos amigos do TTO, pelas contribuições e conversas tranquilizadoras durante esse período. Ao escritório Kasznar Leonardos Propriedade Intelectual, pelo suporte dado na elaboração da pesquisa.