Considerações acerca das análises de políticas públicas: o modelo de coalizões de defesa

Soares, Alessandra Guimarães; Alves, Renan do Prado

doi:10.18829/rp3.v1i1.15905

“…The advocacy coalition framework (ACF) offers unique tools for understanding public policy decisionmaking processes (Capelari, Araújo, & Calmon, 2015;Simielli, 2013;Soares & Alves, 1988;Souza & Secchi, 2014;Weible, Sabatier, & Mcqueen, 2009). In this case, ACF was applied to understand the agenda setting and the process of passing the Brazilian freedom of information law (Lei de Acesso à Informação, 2011).…”

Section: Advocacy Coalition Frameworkmentioning

confidence: 99%

“…However, it is important to identify as many beliefs as possible in order to understand the subdivisions in the coalition. In addition, the ACF adopts time-based analyzes of at least 10 years -a reasonable time for coalitions to be formed, so that the actors who form them act together, learn, and update their strategies (Faria, 2003;Soares & Alves, 1988;Souza & Secchi, 2014;Weible & Sabatier, 2007). The arenas of advocacy coalitions are usually located in a policy subsystem, which is a set of social actors that form chains of value, as well as propose policies on specific issues or assets.…”

Section: Figure 1 the Advocacy Coalition Frameworkmentioning

confidence: 99%

A política nas políticas de acesso à informação brasileiras: trajetória e coalizões

Rodrigues¹

2020

Rev. Adm. Pública

9

0

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Resumo Como as diversas iniciativas legislativas sobre acesso à informação no Brasil culminaram na aprovação da Lei n. 12.527 (Lei de Acesso à Informação [LAI], 2011)? A partir da abordagem de coalizões de defesa (advocacy coalitions framework - ACF), este artigo analisa a formação de agenda e a atuação de diferentes coalizões, por meio da análise de amplo clipping de notícias, entrevistas, leis e documentos publicados entre 2001 e 2012. Foram identificadas duas coalizões: a) uma a favor de mudanças na legislação, composta por setores do Poder Executivo, do Poder Legislativo, da mídia e da sociedade civil; e b) outra a favor da manutenção de regras restritivas de acesso à informação, composta por Forças Armadas, Itamaraty e Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) do Senado. Identificou-se, também, a superposição de dois subsistemas de políticas públicas: a) o de transparência; e b) o de reconciliação. Este último monopolizou o debate público sobre o tema, contribuindo para a morosidade na aprovação da LAI (2011). O Itamaraty também emerge como autor de forte lobby contra modificações nas regras de classificação de documentos, por motivos ainda a explorar em profundidade.

show abstract

“…The advocacy coalition framework (ACF) offers unique tools for understanding public policy decisionmaking processes (Capelari, Araújo, & Calmon, 2015;Simielli, 2013;Soares & Alves, 1988;Souza & Secchi, 2014;Weible, Sabatier, & Mcqueen, 2009). In this case, ACF was applied to understand the agenda setting and the process of passing the Brazilian freedom of information law (Lei de Acesso à Informação, 2011).…”

Section: Advocacy Coalition Frameworkmentioning

confidence: 99%

The politics of Brazil’s access to information policies: history and coalitions

Rodrigues¹

2020

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Resumo Como as diversas iniciativas legislativas sobre acesso à informação no Brasil culminaram na aprovação da Lei n. 12.527 (Lei de Acesso à Informação [LAI], 2011)? A partir da abordagem de coalizões de defesa (advocacy coalitions framework - ACF), este artigo analisa a formação de agenda e a atuação de diferentes coalizões, por meio da análise de amplo clipping de notícias, entrevistas, leis e documentos publicados entre 2001 e 2012. Foram identificadas duas coalizões: a) uma a favor de mudanças na legislação, composta por setores do Poder Executivo, do Poder Legislativo, da mídia e da sociedade civil; e b) outra a favor da manutenção de regras restritivas de acesso à informação, composta por Forças Armadas, Itamaraty e Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) do Senado. Identificou-se, também, a superposição de dois subsistemas de políticas públicas: a) o de transparência; e b) o de reconciliação. Este último monopolizou o debate público sobre o tema, contribuindo para a morosidade na aprovação da LAI (2011). O Itamaraty também emerge como autor de forte lobby contra modificações nas regras de classificação de documentos, por motivos ainda a explorar em profundidade.

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“…Analisar uma política pública governamental é um desao para os estudiosos da Ciência Política e requer respaldos metodológicos que balizem as pesquisas para que estas tenham valor e relevância tanto acadêmica quanto política (Soares & Alves, 2015). As políticas públicas orçamentárias podem ser analisadas por vários quadros teóricos: estágios heurísticos, escolha racional institucional, múltiplos uxos, estrutura de equilíbrio pontuado, quadro de coalizão de advocacia, estrutura de difusão de políticas, incremental e o funil de causalidade (Sabatier, 2007).…”

Section: Introductionunclassified

Análise da execução orçamentária do Governo Federal Brasileiro em saúde e educação, 2000-2018, sob a ótica da Teoria do Equilíbrio Pontuado

Silva

¹

,

Nascimento²,

Silva³

2022

CC

3

0

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Este estudo tem o objetivo de analisar sob a ótica da Teoria do Equilíbrio Pontuado (PET, sigla em inglês) se as tomadas de decisões nas execuções orçamentárias no Governo Federal Brasileiro nas áreas da saúde e educação foram realizadas com base em processos estáveis ou em momentos de mudanças bruscas (atípicas), no período de 2000 a 2018. As análises foram realizadas com os dados atualizados para o dia 30 de novembro de 2019, sendo utilizados os Testes de Kolmogorov-Smirnov e Shapiro-Wilk para testar a normalidade das alocações dos recursos. Os resultados apontaram que as decisões foram tomadas com base em processos estáveis. As variações percentuais das aplicações dos recursos ocorreram com bases incrementais (distribuição normal). Esta pesquisa contribui com a literatura que trata das análises das alocações dos recursos públicos ao utilizar o modelo teórico. Os achados mostram que é necessário repensar as alocações dos recursos orçamentários das áreas da saúde e educação no Brasil, que as tomadas de decisões incrementais precisam ser revistas e que a judicialização na área da saúde pública necessita de uma discussão aprofundada dos Poderes Legislativo e Executivo.

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Considerações acerca das análises de políticas públicas: o modelo de coalizões de defesa

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A política nas políticas de acesso à informação brasileiras: trajetória e coalizões

A política nas políticas de acesso à informação brasileiras: trajetória e coalizões

The politics of Brazil’s access to information policies: history and coalitions

Análise da execução orçamentária do Governo Federal Brasileiro em saúde e educação, 2000-2018, sob a ótica da Teoria do Equilíbrio Pontuado

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