Conflitos trabalhistas nas obras do PAC

Abstract

From the second Lula mandate applies in Brazil "Programa de Aceleração do Crescimento"(PAC), which created across the country several construction's large projects.Among the main were buildings of UHE Jirau, Santo Antonio in Rondônia and Belo Monte in Pará. These buildings were marked by strikes of workers that executed, mainly in the years 2011 and 2012, and these were characterized by occur outside the official union, spontaneously, and resort to a violent repertoire, with breaks and fire machines and structures of construction sites. Thus, throughout this research we aim to understand how these processes occurred and what motivated the workers to mobilize the way they did. For this, we turn to an approximation effort theoretical tools provided by Political Process Theory, by Sidney Tarrow, and the "classic" marxist production with the intent to understand these events. For this, we seek to profile the work of these buildings, which we call "peões-de-trecho", and the conditions that influence the decision on the outbreak of the strike process, we discussed the factory regimes which they are submitted, and the economic scenario and the union faced by them to mobilize. In addition, we held a debate about the influence of the Brazilian union structure of these workers, which we understand as a "Sindicalismo de Estado". From this, we discuss the repertoire that is adopted by these workers, the causes and consequences of using violent tactics. Finally, we realize that due to the open economic scenario by the PAC with several works the country and the maintenance of working conditions, wages and living in construction sites, not remaining alternatives to workers than mobilization. However, due to union structure and the presence of trade unions completely away from the workers, they were forced to completely organize the default of the official trade union leadership, which, coupled with the absence of individuals with previous experience in movements led them to adopt a repertoire spontaneous, and sometimes resort to violence. We also realize that these workers reached a satisfactory economic balance, however, the organizational-political field yet to realize a fundamental transformation. But the very act of making strikes on these conditions is already a great victory.

Estado, centrão e empreiteiras: o ensaio republicano de Dilma Rousseff antes da Operação Lava Jato (2007-2014)

“…(CAMPOS, 2016). O preço-teto, valor máximo que o participante pode apresentar no leilão, é o que determina o valor total da obra.Mesmo assim, a ex-ministra insistiu em reduzir o preço-teto para R$83,00/MWh, o que foi considerado baixo em vista dos custos que os relatórios de viabilidade econômica e social iriam acarretar à obra(REGO, 2012).…”

“…das obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), havia poucas usinas hidrelétricas instaladas nos rios da Bacia Amazônica se comparássemos com outros complexos hidrelétricos do país, como o do Rio Paraná. Isso acontecia, em partes, porque a Bacia Amazônia é de terreno plano e a tecnologia disponível para gerar energia a partir de hidrelétricas naquele lugar sem criar uma enorme área alagada ainda era restrita(CAMPOS, 2016). O que permitiu que isso mudasse foi a adoção das turbinas do tipo "bulbo", que geram energia com a correnteza da água, sem a necessidade de gerar uma grande queda d´água.Apesar de terem sido criadas nos anos 1960 na França (ALVES, 2010), tais turbinas eram muito ineficientes em termos de quantidade de energia gerada, sendo que só em 1989 elas alcançaram uma marca razoável, próxima à sua capacidade máxima hoje, na usina Tadami no Japão, com 65 MW por turbina.…”

“…Termo de depoimento n. 6) Segundo jornalista entrevistado para esta pesquisa, Dilma não queria que a Odebrecht ficasse responsável por grande parte da energia do país e queria diminuir as tarifas com os leilões. Como a empreiteira em questão já estava envolvida nos estudos de Belo Monte e como a Bacia Amazônica passará a ser produtora da maior parte da energia do país(CAMPOS, 2016) quando as obras do PAC finalizarem, o risco que Dilma queria evitar era justamente deixar todo o potencial desta bacia na mão de uma só empresa 37 . Ademais, a exministra queria garantir um valor mais barato da energia para levar adiante seus planos desenvolvimentistas e ter um preço mais baixo para o consumidor.Como já mencionamos, quem ocupava o Ministério de Minas e Energia desde 2008 era Edison Lobão, que era do PMDB do senado e fazia parte do grupo de Sarney que fez aliança com Lula quando este sofria risco de impeachment depois dos escândalos do mensalão.37 Desde 2004, com o Novo Modelo do Setor Elétrico Brasileiro, regulado pela MPV n° 145/2003, os leilões das usinas hidrelétricas funcionam da seguinte maneira: quando a hidrelétrica está no mercado regulado, é feito um leilão para os investidores disputarem a partir do preço que venderão a energia quando a usina estiver pronta.…”