Conflitos Socioambientais Urbanos: Um Estudo Prospectivo na Região Metropolitana de São Paulo

Abstract

Regiões metropolitanas em nível mundial vêm enfrentando mudanças significativas em seus processos de uso e ocupação do solo tornando-as palco de conflitos socioambientais crescentes. Considerando que esses embates vêm ganhando expressão em regiões densamente ocupadas em nosso país, se delineou como objetivo desse estudo verificar as suas origens e formas de manifestação na Região Metropolitana de São Paulo (RMSP) com vistas a entendê-los, classificá-los e analisá-los. A questão norteadora da pesquisa foi: quais as origens dos principais conflitos socioambientais que se manifestam na Região Metropolitana de São Paulo e como eles podem ser classificados e analisados à luz da literatura existente? Como metodologia, este trabalho baseou-se em revisão bibliográfica e análise documental. Como resultado, constatou-se cinco origens ou formas de manifestação mais comuns, por vezes sobrepostas, relacionadas a: (i) urbanização periférica e desigual; (ii) operação urbana; (iii) ocupação irregular em áreas protegidas; (iv) danos e passivos ambientais; e (v) degradação de recursos hídricos. Observou-se que, não raro, suas origens e manifestações relacionam-se a deficiências na aplicação e gestão de políticas públicas. Além disso, constatou-se também uma diversidade considerável de abordagem desses conflitos, o que impõe desafios para organizar esta temática de acordo com um ou mais princípios teóricos.

Avaliação da urbanidade do município de Itirapina – SP (Evaluation of the urbanity of the Itirapina - SP municipality )

“…À medida que a sociedade foi evoluindo, a modernização dos processos produtivos tornou-se necessária, onde o crescente aumento populacional concomitante com a urbanização e a aglomeração das pessoas nas cidades resultou na apropriação e manipulação do espaço geográfico. Como consequência, essa manipulação produz alterações bastante significativas que comprometem de forma contundente os recursos naturais, colocando em risco a sobrevivência da humanidade (Santos, 2014;Ruiz et al, 2016).…”

Conflitos de uso e ocupação do solo nas áreas de preservação permanente do Município de Inconfidentes – MG (Conflicts of use and occupation of the soil in the areas of permanent preservation of the city of Inconfidentes - MG)

“…Ao se pensar na gestão ambiental municipal ou de uma bacia hidrográfica, além do enfoque na qualidade e quantidade dos recursos hídricos, o uso do solo é aspecto fundamental. O monitoramento do uso do solo vinculado ao planejamento e gestão urbana ou de bacias hidrográficas permitem compreender a dinâmica de ocupação e estabelecer diretrizes de uso que garantam a qualidade de vida da população e a manutenção dos recursos naturais de forma sustentável Junior et al, 2013;Almeida e Vieira, 2014;Lima et al, 2015;Ruiz et al, 2016;Silva et al, 2016).…”