Conflitos Por Água E Os (Des) Caminhos Do Uso E Apropriação No Contexto Do Semiárido

Abstract

Objetivamos com este escrito a realização de uma breve análise quanto à problemática dos conflitos por água no Brasil com ênfase na região semiárida. Para isso aborda-se no centro da discussão os fundamentos da Política Nacional de Recursos Hídricos (PNRH), instituída pela Lei 9.433 de 8 de janeiro de 1997. Para a análise, fizemos uso de uma metodologia quanti-qualitativa, em que as bases ancoram-se no levantamento teórico-conceitual, nos dados disponibilizados pela Comissão Pastoral da Terra (CPT) entre os anos de 2009 a 2018 e na Politica Nacional de Recursos Hídricos. Como resultados obteve-se o total de casos de conflitos por água e de famílias atingidas no Brasil e na espacialidade da região semiárida. Verificou-se ainda que no semiárido a “linha” de conflitos está diretamente associada às águas sanfranciscanas, seja no interior da bacia ou nos canais artificias.