Compensação de reserva legal no Estado de São Paulo: uma análise da equivalência ecológica

Abstract

São Carlos -SP 2013 Dissertação apresentada à Escola de Engenharia de São Carlos da Universidade de São Paulo, para obtenção do título de Mestre em Ciências da Engenharia Ambiental. AUTORIZO A REPRODUÇÃO TOTAL OU PARCIAL DESTE TRABALHO, POR QUALQUER MEIO CONVENCIONAL OU ELETRÔNICO, PARA FINS DE ESTUDO E PESQUISA, DESDE QUE CITADA A FONTE. À minha família, meu bem maior, dedico. AGRADECIMENTOS Foram tantas as pessoas que colaboraram direta ou indiretamente para o desenvolvimento deste trabalho. Espero conseguir lembrar todas. Agradeço ao Prof. Dr. Victor E. L. Ranieri, primeiramente pela confiança depositada, assim como pela orientação e pela compreensão. À Escola de Engenharia de São Carlos pela oportunidade de realização do mestrado. À Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior pela concessão da bolsa de mestrado. A todos os professores do Programa de Pós-Graduação em Ciências da Engenharia Ambiental (PPGSEA), assim como a todos os funcionários do CRHEA. Aos professores Evandro Mateus Moretto e Rodrigo Medeiros pelas contribuições ao projeto durante o exame de qualificação. Aos funcionários das agências ambientais da CETESB, do Centro de Planejamento Aplicado e dos Centros Técnicos Regionais da SMA visitados, pela atenção dada às minhas solicitações, pelas informações prestadas e dúvidas sanadas. A D. Maria Francisca, Ana Maria, Nayan e Lídia Muradás que me receberam tão carinhosamente em suas casas e por contribuírem com toda logística necessária para a minha coleta de dados. A todos os colegas pós-graduandos do PPGSEA pelos momentos de descontração, de reflexão e de apoio que tornaram todo este processo mais que uma realização profissional. Às queridas Érica Mendoça, Karina T. Bernardo e Mariana Santos pela preciosa amizade e por terem atuado praticamente como co-orientadoras em diversos momentos. Espero não ter pentelhado muito. Agradeço às amigas Loretha de Almeida e Giovana Dominici, que mesmo de longe sempre estiveram disponíveis como minhas consultoras em SIG especialmente. À minha querida amiga Priscila Oppermann, por todo apoio e por representar minha família em São Carlos. Aos amigos de longa data que torceram bastante por mim. Aos meus pais, Maria José e Francisco Antônio, aos meus irmãos Jacson e Jeferson, e ao maior dos amigos, Luiz, para os quais eu não consigo precisar os motivos pelos quais eu sou grata. Agradeço por tudo, por serem parte de mim, e por estarem comigo em mais esta importante etapa. RESUMO SILVA, J. S. da A compensação de reserva legal no Estado de São Paulo: uma análise da equivalência ecológica. 2013. 100p. Dissertação (Mestrado) -Escola de Engenharia de São Carlos, Universidade de São Paulo, São Carlos, 2013. A compensação extrapropriedade é uma das alternativas legais para regularização de imóveis rurais com déficit de reserva legal. Com a recente revogação do Código Florestal, as compensações podem envolver imóveis localizados até em distintos Estados, considerando apenas a correspondência entre biomas. Do ponto de vista ambiental, no entanto, as compensações ...

Aplicación del Método Hectárea de Hábitat en compensación ambiental: El caso del Embalse Río Piedras, Costa Rica

“…Las acciones compensatorias pueden realizarse bajo diferentes enfoques: económico, sociocultural, o ecológico (García-López, 2018;Díaz-Reyes, 2014). Bajo la orientación ecológica, se intenta subsanar las pérdidas de componentes ambientales a partir de la sustitución directa con componentes semejantes (Silva, 2017;Ten Kate et al, 2004), recurriendo a evaluaciones de la equivalencia ecológica y proporcionalidad entre los impactos y los elementos o sitios empleados como compensación (Robertson, 2004;Norton, 2008;Wissel & Wätzold, 2010). Esta equivalencia ecológica se refiere a la correspondencia en atributos de ecosistemas naturales o asociaciones vegetales (Hubbell, 2006;Strange et al, 2002), sus comunidades bióticas, elementos abióticos y procesos ecológicos (Ten Kate et al, 2004).…”

Bases conceptuales para la compensación ambiental bajo el enfoque ecológico

“…Dimensión ecológica y física: En el ámbito ecológico, la compensación ambiental persigue restituir los ecosistemas afectados con ecosistemas equivalentes o -al menos-similares en algún grado, procurando la preservación de la integridad de esos ecosistemas y la conservación de la biodiversidad asociada (Bull & Strange, 2018;Herzog et al, 2005;Silva, 2017). Dada la importancia de los elementos físicos y bióticos, este enfoque intenta que las futuras generaciones cuenten con las condiciones ecológicas necesarias para asegurar su bienestar y supervivencia (Dunforda et al, 2004).…”

“…Generalmente, la decisión sobre si un proyecto requiere compensación ambiental o no ocurre durante la certificación ambiental, conforme se desarrolla el Estudio de Impacto Ambiental y se identifican los impactos negativos de proyecto (Silva, 2017;Vergara y Leyton, 2002). En esa etapa, los proyectos son categorizados en referencia a sus dimensiones; en consecuencia, los planes de compensación suelen ser requeridos únicamente para proyectos catalogados de mayor relevancia ambiental, donde por sus características, envergadura y/o ubicación pueden producir impactos significativos (Calle et al, 2014).…”