Como pesquisadores em avaliação de impactos e licenciamento ambiental analisam a participação da sociedade afetada nos empreendimentos sujeitos ao estudo de impacto ambiental no Brasil?

Abstract

O artigo teve como objetivo investigar a percepção de pesquisadores da área de Avaliação de Impactos Ambientais sobre como os processos de participação da sociedade se encontram no Brasil. A metodologia consistiu no envio de questionários ao público alvo, além da revisão da literatura sobre o tema. Como principais resultados, os participantes da pesquisa consideraram que a participação da sociedade é possibilitada em momentos tardios das tomadas de decisão sobre empreendimentos licenciados com Estudos de Impactos Ambientais, por meio de audiências públicas que não propiciam a intervenção social de todas as partes interessadas. Deste modo, indicaram uma abertura de canais participativos em diversos momentos do licenciamento ambiental destes empreendimentos, de modo a propiciar que a sociedade civil afetada ou interessada traga seus anseios e demandas ao longo do processo, tanto na elaboração do estudo ambiental e no acompanhamento das eventuais licenças concedidas.