Como os estados e os municípios capitais no Brasil regulamentam as competências do diretor escolar

Abstract

O artigo discute as experiências estaduais e dos municípios capitais no Brasil sobre as competências e as atribuições dos diretores escolares, identificando os casos de normatização e a forma de regulamentação do tema. O estudo foi desenvolvido a partir de levantamento em portais eletrônicos de legislações no país. A análise dos dados foi realizada em forma comparativa, observando similitudes e diferenças entre os casos estudados. As conclusões mostram que a maioria dos entes federados analisados possui legislação que regulamenta a função do diretor escolar, com grande diversidade de aspectos no que tange às suas responsabilidades. Os pontos mais frequentes referem-se às atribuições institucionais da direção escolar, como representar a escola ou zelar pelo patrimônio, assim como o reconhecimento do diretor como articulador da gestão democrática e do projeto político-pedagógico, sendo essa última tarefa a que mais se repete entre os casos analisados.

Políticas para a gestão da Educação Básica em Mato Grosso do Sul: ressignificando velhos conceitos

“…Para o autor, a gestão gerencial que vem se globalizando ao longo dos anos vem rompendo com a identidade do trabalhador. O gerencialismo com suas ações de vigilância e punição transforma o trabalho em lugar de disputas, inclusive nos espaços públicos de educação, em todos os estados brasileiros (Souza;Oliveira;Carvalho, 2023).…”