Colonialismo Como a Outra Face Da Modernidade: As Contradições Da Revolução Haitiana Frente Ao Universalismo Do Iluminismo Europeu E Seu Impacto No Constitucionalismo Moderno

Abstract

Resumo: O presente estudo tem como objetivo analisar os impactos significativos do processo histórico jurídico da revolução haitiana em face do colonialismo europeu e a conjuntura do constitucionalismo moderno, especificamente, busca-se analisar o paradigma formador da modernidade, destacando-se neste viés, a colonialidade e, traçar um paralelo com a revolução haitiana e seu constitucionalismo, analisando-se a sua Constituição Imperial de 1804. Analisar-se-á a dicotomia entre a colonialidade e a modernidade; seguido da (in)visibilidade Revolução Haitiana sob o tecido europeu; sequencialmente, o direito à memória do Constitucionalismo haitiano; e, a discussão entre o constitucionalismo haitiano e moderno existentes em estruturas coloniais vigentes. A metodologia adotada de referências bibliográficas acerca do tema, buscará apoio ao método descritivo. Estabelece-se como hipótese para o presente trabalho a colonialidade como motivo para o apagamento do fenômeno revolucionário realizado por negros como forma de manutenção de poder. Constata-se, em linhas gerais, que embora alvo de apagamento por parte da produção intelectual do constitucionalismo moderno, o processo histórico jurídico da revolução haitiana mantém-se existente nas estruturas do colonialismo europeu e no constitucionalismo moderno ainda vigentes.