Collective action and forest management: institutional challenges for the environmental agrarian reform in Anapu, Brazilian Amazon

Porro, Roberto; Porro, Noemi Sakiara Miyasaka; Menezes, M.C.; Bartholdson, Örjan

doi:10.1505/146554815814668990

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“…For example, recent research has demonstrated how specific credit programs correlate with types of smallholder land use in the Brazilian Amazon (Mattos et al, ), but there is limited understanding of how instruments and interventions interact in influencing these landscapes over time. Porro et al () have suggested that a decade is the appropriate scale for analyzing socio‐ecological change in settlement landscapes.…”

Section: Discussionmentioning

confidence: 99%

Adaptive Forest Governance in Northwestern Mato Grosso, Brazil: Pilot project outcomes across agrarian reform landscapes

et al. 2017

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Recent research on deforestation in the Brazilian Amazon has rarely included empirical observation of how land managers perceive and respond to forest governance rules. In this case study, we consider how two decades of pilot projects for integrated conservation and sustainable development (ICDPs) variously influenced forest governance across three agrarian reform settlements in northwestern Mato Grosso state. The analysis combines: i) remote sensing of deforestation from 1997–2015; ii) land use and economic data for individual settler farms and cooperatives; iii) settlers' perceptions regarding legitimacy and relevance of state policies, including land use regulations under the Brazilian Forest Code. Deforestation across settlements varied in association with synergies – or lack thereof – between policy instruments and socially embedded rules organizing economic alternatives to the dominant regional pattern of cattle ranching. In two of the settlements deforestation surpassed or was approaching 80% of their total area. In the third settlement deforestation stabilized at 45%, corresponding with the initiation of ICDP support for a pilot project focused on Brazil nut extractivism to consolidate community management of the settlement's collective forest reserve. The latter process involved a ‘policy mix’ or sequence of overlapping components: technical assistance, cooperative organization, environmental licensing, infrastructure, equitable contracts with surrounding indigenous communities and market development. Comparing with the two counterfactual cases, we suggest a framework for analysis of systemic socio‐ecological change in settlements in the Brazilian Amazon, and reconsider the role of ICDPs in landscape approaches to environmental governance in tropical forests. Copyright © 2017 John Wiley & Sons, Ltd and ERP Environment

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Section: Discussionmentioning

confidence: 99%

Adaptive Forest Governance in Northwestern Mato Grosso, Brazil: Pilot project outcomes across agrarian reform landscapes

et al. 2017

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“…Quanto à organização social no PDS, a Associação Virola-Jatobá-AVJ existe desde a criação do assentamento, e em 2007 os membros da AVJ fundaram uma cooperativa, a Coopaf (ASSUNÇÃO, 2016;PORRO et al, 2015). A Associação Liberdade do Povo -ALP foi criada em 2015.…”

Section: Pds Virola-jatobáunclassified

Uso e percepção de áreas de preservação permanente em assentamento ambientalmente diferenciado em Anapu, Pará

Sousa¹,

Porro²

2018

ESA

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Uso e percepção de áreas de preservação permanente em assentamento ambientalmente diferenciado em Anapu, Pará Introdução O meio rural brasileiro possui características peculiares de exploração. O acesso a terra é restrito àqueles que possuem capital para nela trabalhar, estando o camponês e suas atividades tradicionais em desvantagem (MARTINS, 1999, apud MEDINA, 2004). O histórico agrário no Brasil é baseado no latifúndio e em grande concentração de terras (ARAÚJO, 2006). A Reforma Agrária surge com o objetivo de incluir minorias, combater a pobreza e reduzir a desigualdade social. A política agrária deve ser vista como um ato de reparação para a população pobre do campo, referente a dívidas com camponeses que passaram por restrições ao acesso a terra (AZEVEDO, 2012). Para estabelecer as diretrizes entre relações de propriedade no meio rural, a Lei n o 4.504, de 30 de novembro de 1964, cria o Instituto Nacional da Colonização e Reforma Agrária-Incra, que surge com o objetivo de organizar a política de terras do governo. O que ocorreu, porém, foi, sobretudo, a abertura de novas áreas para ocupação e distribuição, sendo a Amazônia foco desse modelo. A região amazônica foi a que mais recebeu assentados, pois nela localizam-se mais de 60% dos lotes abertos (LE TORNEAU; BURSZTYN, 2010). A ocupação desordenada da Amazônia gerou, porém, conflitos entre grandes proprietários de terras e comunidades tradicionais que já ocupavam a região, além de agravar a questão ambiental devido à intensificação do desmatamento (ARAUJO, 2006). Em virtude das restrições para estabelecimento de projetos de reforma agrária em áreas com predominância de cobertura florestal no bioma Amazônico, criou-se, em 1999, uma modalidade diferenciada de assentamento chamada Projeto de Desenvolvimento Sustentável (PDS), que preza a busca por atividades que fortaleçam a proteção aos recursos naturais, a combinação entre a conservação da biodiversidade e as atividades

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“…Posteriormente, o projeto de colonização não tardou a ser abandonado pelo governo federal. O estabelecimento de famílias migrantes como posseiros nas terras públicas e a expansão da concentração de terras, combinados à crescente ausência do Estado, fizeram com que os conflitos sociais e agrários não tardassem a surgir (HÉBETTE, 2004b;MENDES;PORRO, 2015). Passam a fazer parte da rotina do município de Anapu relações sociais extremamente violentas e uma forma de gestão do território com base na ilegalidade, na intimidação e agressão aos menos favorecidos (FOLHES et al 2016, p. 305).…”

Section: Sustentabilidade Emunclassified

Extração de madeira e organização social no PDS Virola-Jatobá, Anapu, Pará: Percepções e discursos contrastantes em um assentamento ambientalmente diferenciado

Assunção

Porro

2018

SustDeb

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Projeto de Desenvolvimento Sustentável (PDS) é modalidade de assentamento que visa conciliar reforma agrária e conservação ambiental. Desde a criação do PDS Virola-Jatobá (Anapu, PA), famílias enfrentam dificuldades para consolidar seu assentamento. A extração de madeira conduzida entre 2008 e 2012 por meio de parceria da comunidade com empresa ampliou perspectivas para meios de vida locais. Todavia, problemas na atividade acentuaram processos de ruptura associativa. Neste artigo foi analisada a percepção dos assentados quanto à extração madeireira e benefícios derivados da atividade, e se essa percepção se associou a características das famílias. Para tanto, foram comparados discursos de assentados selecionados conforme acessibilidade do lote, momento de chegada e participação em associações internas. A variável associativa melhor distinguiu percepções quanto à inserção da extração de madeira nas estratégias produtivas locais. O alcance das metas socioambientais previstas nos PDS condiciona-se a ações coletivas harmônicas que pactuem uma agenda consolidada em prol do grupo como um todo.

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Collective action and forest management: institutional challenges for the environmental agrarian reform in Anapu, Brazilian Amazon

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Adaptive Forest Governance in Northwestern Mato Grosso, Brazil: Pilot project outcomes across agrarian reform landscapes

Adaptive Forest Governance in Northwestern Mato Grosso, Brazil: Pilot project outcomes across agrarian reform landscapes

Uso e percepção de áreas de preservação permanente em assentamento ambientalmente diferenciado em Anapu, Pará

Extração de madeira e organização social no PDS Virola-Jatobá, Anapu, Pará: Percepções e discursos contrastantes em um assentamento ambientalmente diferenciado

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