Colisão de Mundos: A Proteção Ambiental Internacional e a Cosmovisão Ameríndia l Clash of Worlds: The International Protection of the Environment and Amerindian Cosmovisions

Abstract

O texto tem como finalidade analisar o sistema de proteção ambiental internacional. A abordagem compara três visões sobre o tema: a) a criada por Estados no âmbito da ONU, calcada no conceito de desenvolvimento sustentável; b) uma visão crítica pós-estruturalista que desconstrói tal conceito; e c) a cosmovisão indígena brasileira sobre o meio ambiente. A intenção deste estudo é contrapor diferentes modos de concepção da natureza e suas implicações para a proteção ambiental. Portanto, pretende-se analisar a presença da visão indígena na Rio-92, a maior conferência sobre o tema. Para isso, lança-se mão de pesquisa bibliográfica e analisa-se a Carta da Terra - declaração de princípios éticos publicada na ocasião da Conferência Mundial dos Povos Indígenas sobre Território, Meio Ambiente e Desenvolvimento da Rio-92.Palavras-chave: Proteção ambiental; Cosmovisões ameríndias; DIP.ABSTRACTThis text aims to analyze the topic of environmental protection by comparing three visions about the theme. a) the one crafted by States within the UN system, based on the concept of “sustainable development”; b) a post-structuralist critical vision, which deconstructs that concept; and c) the Brazilian Amerindian cosmovisions over nature. This movement intends to contrast the different manners of conceiving nature and its consequences for environmental protection. So, the text seeks to assess the presence of the indigenous cosmovisions during the Earth Summit (1992), the most important summit on the topic. The research uses bibliographical research and a documental analysis of the Earth Charter of the Indigenous Peoples (a declaration of ethical principles published during the World Conference of Indigenous Peoples on Territory, Environment and Development, during the Earth Summit).Keywords: Environmental protection; Amerindian cosmovision; International law. Recebido em: 29/03/2021 | Aceito em: 05/08/2021.