Cobertura da atenção secundária em saúde bucal no Rio Grande do Norte (RN) à perspectiva do Decreto 7.508/2011 e do GraduaCEO

Abstract

ANo Brasil, a Política de Saúde Bucal ao longo da história passou por mudanças significativas em sua forma de prestar assistência, chegando aos dias atuais regida pelo Decreto 7.508/2011, que traz em sua essência a regionalização como forma de aprimorar os serviços de saúde pública. Para se obter assistência resolutiva énecessário prestar serviços nos diferentes níveis hierárquicos do sistema. No que se refere àsaúde bucal, o Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) se mostra como uma importante ferramenta em atenção secundária para propiciar a integralidade da assistência. O objetivo deste estudo é avaliar a distribuição geográfica dos CEOs do Estado do Rio Grande do Norte, assim como sua série histórica de produção, a fim de aferir a possibilidade de se ter resolutividade com o processo de regionalização da assistência, relacionando os achados com o mais novo componente da Política Nacional de Saúde Bucal, o GraduaCEO. Houve evolução no número de CEOs e de procedimentos em atenção secundária no estado. Apesar de todas as regiões do RN terem a presença de CEOs, o percentual médio de cobertura municipal éde 12,6%, variando de 8% a 80% por região, indicando a necessidade de se rever o planejamento das ações e serviços da rede de saúde bucal, levando em conta a possibilidade de implantação do GraduaCEO.

Análise de mortalidade e procedimentos de diagnóstico e cirúrgicos relacionados ao Câncer a região de cabeça e pescoço no Rio Grande do Norte

“…Os maiores registros na capital e em municípios mais desenvolvidos decorrem, possivelmente, de uma maior cobertura populacional e melhor assistência em saúde. Um estudo realizado no Rio Grande do Norte buscou analisar a cobertura da assistência secundária em saúde bucal e observou uma desigualdade na distribuição dos CEOs entre as regiões de saúde, de maneira que uma região de saúde apresentou cobertura municipal de apenas 5,5%, já a região metropolitana a cobertura chegou a 80%, o que confere condições desfavoráveis de acesso à saúde (SILVA et al, 2015).…”

Indicadores de produção ambulatorial de Cursos de Odontologia do Brasil

“…Nem todos os PPPs trazem descritos os locais de realização do estágio, o que pode sugerir que algumas IES o estejam realizando de forma 100% extramuros, portanto não consigam atingir a carga horária mínima de 20%. Os dados encontrados na presente pesquisa estão de acordo com o que foi encontrado por Moimaz et al 26 Em estudos realizados no Nordeste e Centro Oeste, verificou-se que as metas propostas pelo GraduaCEO foram apontadas como difíceis de serem alcançadas e cumpridas dentro de instituições de ensino 27,28 . Apesar desta política não ter sido implementada, é possível que as discussões e o planejamento realizados tenham contribuído para uma avaliação inicial do potencial de produção clínica e ao mesmo tempo, gerado expectativas quanto ao financiamento e melhorias na oferta e ampliação do acesso aos serviços de saúde na Odontologia, uma vez que os serviços prestados pelas IES auxiliam na resolução das demandas da população 17 .…”