Classificação Automática de Petições Iniciais Usando Classificadores Combinados

Abstract

É expressivo o aumento da demanda judicial e da escassez de recursos, prejudicando o atendimento e a agilidade do sistema jurídico brasileiro. Dessa forma, tem se percebido a necessidade de se investir em novas aplicações tecnológicas para a garantia do bom andamento processual. Assim, a correta classificação das petições facilita a categorização do processo em sua fase inicial, evitando futuras demandas repetitivas que trataram sobre a mesma situação. Nesse contexto, esta pesquisa tem o objetivo de utilizar aprendizagem de máquina combinada de modo a classificar petições iniciais, dando celeridade ao processo inicial. Para tal, uma base de dados com 1.787 modelos de petições foi construída a partir de diversos portais com conteúdo jurídico. Os resultados mostram que o classificador combinado apresentou o melhor desempenho, sendo 90% de acurácia, 91% de precisão, 87% de recall e 89% de F1-Score. Conclui-se que o modelo tem o potencial de ser utilizado para prover maior celeridade na distribuição processual.

Embeddings Jurídico: Representações Orientadas à Linguagem Jurídica Brasileira

“…A petic ¸ão inicial é um documento utilizado como primeiro passo para acessar ao Poder Judiciário, quando se está representado por Advogado(a), é nessa pec ¸a jurídica que está disposta a demanda requerida [Marinato et al 2022]. Neste trabalho, utilizaram-se textos de petic ¸ões iniciais fornecidas pelo TJMA para a avaliac ¸ão das representac ¸ões embeddings construídas.…”