Cinquenta anos de políticas habitacionais produzindo espaço urbano: segregação e conflitos na Região Metropolitana de Belém-PA

Abstract

O artigo analisa cinquenta anos de políticas habitacionais, considerando a lógica locacional que orienta a construção de conjuntos habitacionais e a produção do espaço urbano, na Região Metropolitana de Belém, no período de 1964-2014. Realiza uma periodização das políticas habitacionais, iniciando com o Banco Nacional de Habitação (BNH) e, concluindo, no Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV). Ao mapear a localização dos conjuntos habitacionais, mostra a existência de uma lógica perversa que, historicamente, tem se repetido ao longo das políticas. Quanto menor é o poder aquisitivo dos mutuários, mais distantes são as suas casas em relação às vias principais de circulação e aos setores de comércio e serviços. Por outro lado, quanto maior é o poder aquisitivo dos mutuários, mais próximas são as suas casas em relação aos mesmos elementos. Com isso, salvo algumas exceções, as políticas habitacionais produziram, em cinquenta anos, um espaço urbano segregado e profundamente desigual.