Ciências sociais aplicadas: contextualizando e compreendendo as necessidades sociais

Abstract

Resumo: Trata-se de estudo acerca do Crime Organizado e da utilização das provas características das atividades de inteligência para o combate efetivo aos ilícitos praticados por Organização Criminosa.Analisa-se pormenorizadamente a infiltração do agente, técnica oriunda da inteligência clássica, e os aspectos legais e jurídicos de sua utilização, com amparo nos princípios relevantes. Palavras-chave: Organização Criminosa. Investigação Criminal. Infiltração de Agentes. 2 INTRODUÇÃO Na atualidade, é evidente o crescimento e evolução do nosso país, no entanto, também é inegável o aumento do crime organizado não apenas no Brasil, mas também no mundo. Podemos delinear preliminarmente que a modalidade de crime organizado no Brasil nasceu com um movimento batizado como cangaço, tendo as suas origens no sertão nordestino, em torno do final do século XIX e início do século XX. (OLIVIERI, 1995) Deste modo podemos dizer que o início se deu com a dominação e comportamentos dos jagunços e dos capangas, que naquele tempo eram aquelas pessoas que se ofereciam as tarefas paramilitares, para a segurança à diretores, políticos e dos fazendeiros que operavam no chamado coronelismo. Porém, esses sujeitos, com o passar do tempo, começaram a agir em vários crimes, como assalto de vilas, fazendas, cidades, extorsão de dinheiro, sequestros, entre outros. É claro, ao se analisar o desenvolvimento do Brasil no que tange aos acontecimentos ligados ao crime organizado, que a maior parte das organizações criminosas surgiram de movimentos considerados populares, acontecendo mesmo em lugares com culturas diferentes. Alavancando assim a convocação de voluntários para esse tipo de trabalho.Nesta senda, é notável os vultosos episódios de exploração sexual, jogos de azar, compra e venda de drogas, dentre muitos outros, isto porque, grande parte dessas organizações começaram a agir por meio de um espaço em branco deixado pelo Estado onde em muitos casos, existe a ajuda de agentes do próprio Estado que promovem sua atuação e continuidade. Assim, o crime organizado no nosso ordenamento jurídico, ainda que não consiste em um fenômeno dos mais atuais, nunca esteve tão em destaque quanto atualmente, obtendo tamanhos apavorantes e sem equívoco algum, tornou-se uma das maiores dificuldades existentes no mundo globalizado em virtude da danosidade de suas condutas, as quais põem em risco a paz, a segurança humana e a prosperidade mundial.Deste modo, pelo motivo do grande crescimento das Organizações Criminosas, buscam-se mecanismos para enfrentarem estas organizações. De tal modo surgiu a infiltração do agente, que por meio de uma operação, um policial, com autorização judicial, se infiltra no seio de uma organização criminosa, simulando fazer parte dela, com objetivo de adquirir informações sobre as infrações penais que já ocorreram ou que cheguem a ser praticadas por seus membros, para que essas informações venham a contribuir como prova em posterior processo condenatório.