Cidadãos E Latinos Na Experiência Jurídica Da Roma Antiga: Novas Possibilidades Para Um Modelo De Inclusão

Abstract

A cidadania e a latinidade sempre foram temas muito próximos quando se trata da Roma antiga. Observase que o status jurídico dos latinos era bastante diferenciado daquele dos demais não romanos. Devido ao seu particular status em relação ao sistema jurídico romano, as fontes e a doutrina sobre o tema evidenciam o não enquadramento dos latinos como peregrini. A particular relação desenvolvida entre romanos e latinos durante toda a existência de Roma teve bases culturais muito antigas, presentes na própria origem latina da cidade romana. O vínculo cultural e jurídico desenvolvido entre Roma e os demais latinos foi afetado por conta das guerras latinas, mas nunca foi apagado do sistema jurídico romano. A experiência romana de ius civitatis denota um diferente conceito de cidadania em relação àquela proposta pelo modelo do Estado-nação, abrindo possibilidades para uma concepção intermediária entre o cidadão e o estrangeiro. PALAVRAS-CHAVES:Cidadãos. Latinos. Roma antiga. ABSTRACTThe themes of Citizenship and Latinity have always been very closely linked when it comes to ancient Rome. It is observed that the legal status of Latins was very different from that of other non-Romans. Due to their special status in relation to the Roman legal system, sources and doctrines on the subject show the inadequacy of the Latins as peregrini. The special relationship developed between the Romans and Latins throughout the existence of Rome, had very old cultural bases, presented in the Latin origin of the Roman city. The cultural and legal link developed among Rome and other Latins was affected because of the Latin wars, but it was never completely removed from the Roman legal system. The Romans' experience of ius civitatis denotes a different concept of citizenship from that proposed by the model of Nation States, opening up possibilities for an intermediary concept between the citizen and the foreigner.

The Transnational Construction of a Possible Concept of Human Dignity in the United States Supreme Court and the Brazilian Federal Supreme Court through Legal Interactions

“…In a potential transconstitutional influence, it is evident that several countries followed the German path. The 1934 Federal Constitution of Brazil was one such example, which closely resembled the German context in its text (Dal Ri, 2016).…”

Educação Superior e movimentos sociais no Sul do Brasil: democratização do acesso e justiça cognitiva

“…Em 1997, uma década após a criação do Setor de Educação, o MST promoveu em Brasília o I Encontro Nacional de Educadores e Educadoras da Reforma Agrária. De acordo com Caldart (2004, p. 249), o encontro serviu para amadurecer a proposta pedagógica do MST, entendida não apenas como 3 O IJEC mantém sua sede na cidade de Veranópolis (RS), com oferta, em regime integral e em alternância, cursos de educação média, profissional e superior, assim como atividades de formação de curta duração, como seminários, oficinas e cursos livres de qualificação profissional (Dal Ri;Vietez, 2004;Luz, 2018). direito de acesso à escola, mas também como direito de "constituí-la como parte de sua identidade: (Medeiros, 2002 O projeto institucional da UFFS contemplou várias teses que os MS vinham defendendo para a Educação Superior, especialmente em relação às políticas de ingresso.…”

As Práticas Educativas Em Agroecologia Do Movimento Dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (Mst) E Os Desafios Frente as Ordens Impostas Pelo Capitalismo No Campo Brasileiro

“…Mas a aptidão para trabalhar coletivamente significa, também, aprender tanto a dirigir quanto a obedecer dependendo da necessidade. Para atingir esse objetivo, na auto-organização das crianças faz-se necessário que todas, na medida do possível, ocupem sucessivamente tanto a função de dirigentes como as funções subordinadas (DAL RI;VIEITEZ, 2008, p. 225).…”