Child sexual abuse: The significance of the history and testifying on non-confirmatory findings

Abstract

Background Despite numerous studies and publications, there is still a common expectation that a medical assessment can confirm or rule out child sexual abuse (CSA). The truth is that CSA can never be ruled out and can seldom be confirmed on clinical grounds. Aim The objective of this article was to suggest which aspects to consider when the expert medical witness in a CSA case needs to explain why CSA can seldom be confirmed and can never be ruled out. The importance of a sound medical and medico-legal history was discussed because the history was generally the only positive ‘finding’ of the assessment of children who have possibly been abused. Method Authoritative sources were used to support the explanation of reasons for an absence of corroborative clinical findings in CSA, as defined by the World Health Organization. The authors structured the individual sections by providing a background on which to base the testimony. They then summarised the clinical forensic significance of the information which should be offered in the courts and which should reflect on the court records, to be taken into account in the eventual decision, which will be made by the court. Results A guideline was provided for answering questions frequently posed to the expert witness in child abuse cases where there were no positive findings. Conclusion A structure for the explanation of reasons for a normal clinical examination when evaluating children who may have been sexually abused may reduce the discomfort of medical witnesses and improve the quality of expert medical testimony.

Reconhecimento e manejo clínico de vítimas de violência sexual infantil na atenção primária à saúde: revisão de literatura

“…O papel do médico diante suspeita de VS, diferente do que se pensa, não é de confirmar ou excluir o abuso, mas sim reportar essa suspeita para autoridades competentes, avaliar as consequências físicas, emocionais e comportamentais dessa violência e informar aos pais sobre como apoiar seus filhos 7,13 . Além disso, é essencial uma pactuação com outros profissionais para oferecer tratamento e seguimento apropriados para essas crianças e adolescentes 13 .…”

“…Na maioria das vezes a única história positiva é o relato da vítima. Isso se deve a muitos casos (1) não serem denunciados nas primeiras horas do ocorrido, havendo desaparecimento de possíveis vestígios de sêmen ou saliva, por exemplo; (2) pela maioria dos casos de VS a violência física não ser empregada, mas sim a coerção e intimidação; e (3) por muitas forma de violência não precisarem de contato físico, como o voyerismo e a pornografia infantil 7,12,14 . Dessa forma, quando a suspeita já está levantada, a obtenção de uma boa história clínica, realização de exame físico e aquisição de exames laboratoriais apropriados são essenciais; foi o que Jenny e Crawford-Jakubiak 13 frisaram em um relatório clínico publicado em 2013.…”

“…A violência sexual (VS) contra crianças e adolescentes pode ser definida como todo ato ou jogo sexual com intenção de estimular sexualmente a criança ou o adolescente, com o objetivo de utilizá-lo para obter satisfação sexual, em que os autores estão em estágio de desenvolvimento psicossexual mais adiantado. O abuso pode se apresentar em forma de assédio sexual, estupro, exploração sexual comercial, Brazilian Journal of Development, Curitiba, v.8, n.11, p. 74982-74994, nov., 2022 pornografia, entre outros 6. Para tal ato ocorrer, existem três formas relatadas, a depender de contato físico ou não: (1) abuso sexual sem contato, onde a vítima pode sofrer ameaças de abuso ou ser exposta a situações ou imagens eróticas; (2) abuso sexual com contato, envolvendo relações sexuais; e (3) abuso sexual com contato, mas sem relação sexual, apenas com toques ou beijo impróprio, por exemplo 7 . É relevante ressaltar que são poucas as crianças que experimentam força física, em vez disso, os infratores usam táticas coercitivas, manipuladoras e enganosas para envolver as crianças na atividade sexual e reduzir a probabilidade de divulgação 8 .…”

Medico-legal evidence collection in child sexual assault cases: a forensic significance

“…Colposcopic examination and other alternate resources can be used when injuries are not seen by the naked eye examination in order to increase the sensitivity and specificity of medical assessment (Kotzé & Brits, 2019). These photographs/videos can also serve as a piece of evidence later for jurisdiction.…”