Child, family and sheltering institutions: between legal standards and psychical constitution

Abstract

Resumo Este trabalho visa discutir a manutenção do ostensivo emprego da medida de institucionalização de crianças e adolescentes no Brasil. Para isso, foi realizada uma análise das normativas que marcaram diferentes períodos históricos, discutidas com o auxílio de autores que se debruçaram sobre a temática. O estudo apontou que, historicamente, a lógica das instituições de acolhimento esteve pautada em propósitos de ordem e contenção social, servindo como ferramenta de intervenção do Estado sobre famílias das camadas mais pobres da população. Este panorama alude a uma desconsideração de aspectos psíquicos, afetivos e culturais envolvidos na complexa trama dos vínculos familiares, e do que estes representam para o processo de constituição psíquica da criança. Palavras-chave: Políticas de atenção à infância e juventude, norma jurídica, acolhimento institucional; constituição psíquica.

Problemáticas sociais e suas relações com a pesquisa e a extensão: contribuições do Programa de Pós-Graduação em Psicologia da UFC

“…A linha Teorias e Práticas em Psicanálise realiza pesquisas e estudos que se interrogam a respeito do exercício da prática clínica, quanto a seus fundamentos, conceitos e teorias em espaços tradicionais e não tradicionais, em busca da presença da Psicanálise em dispositivos variados, em articulação com os campos da Saúde e da Educação. Destacam-se pesquisas que relacionam Psicanálise, Cultura, Educação e Literatura (Fontenele & Ducerisier, 2017;Linhares, 2018), estudos sobre os possíveis efeitos da experiência da fome em processos de subjetivação de mães e crianças em situação de desnutrição e pesquisas sobre a utilização do diagnóstico psiquiátrico e da medicalização de crianças nos serviços públicos de saúde (Aguiar, Martins, & Rosa, 2019). Além disso, há pesquisas que discutem a ampliação das práticas de cuidado em saúde (Méllo, 2018), relacionadas ao uso de substâncias lícitas e ilícitas, em territórios diversos, como: zonas de prostituição, equipamentos de saúde (CAPS-ad), pessoas em situação de rua, adolescentes que desafiam a lei e são reclusos em sistemas socioeducativos.…”