Carga tributária e evasão fiscal no Brasil

Abstract

O presente estudo teve por objetivo analisar a relação entre a carga tributária brasileira e o nível de evasão do país sob o prisma da Teoria da Equidade (Equity Theory). O fundamento para a pesquisa decorre do fato de que o Brasil é considerado um país cuja carga tributária é elevada e isso influenciaria seu nível de evasão. Contudo, existem estudos internacionais que não identificaram significância nessa relação e, no caso brasileiro, apesar de ser um tema bastante discutido, a literatura é incipiente em testar essa interação. Ante essa lacuna, o presente estudo utilizou uma abordagem quantitativa, com a utilização de regressão linear múltipla, a partir de dados brasileiros do período de 2005 a 2015. Os resultados demonstraram que o índice de retorno de bem-estar à sociedade apresentou significância estatística no modelo utilizado, assim como a carga tributária, confirmando os pressupostos teóricos utilizados na pesquisa. Ademais, o estudo evidencia, empiricamente, que a carga tributária brasileira possui relação com evasão fiscal. A presente pesquisa sugere também que os pressupostos da Teoria da Equidade podem ser úteis na formulação de hipóteses e no aprimoramento da compreensão do comportamento evasivo fiscal brasileiro e da possibilidade de comparação com estudos internacionais.