CARACTERIZAÇÃO DE CONFLITOS DE USO DO SOLO EM APPs NA BACIA HIDROGRÁFICA DO CÓRREGO BARRA SECA (PEDERNEIRAS/SP)

Abstract

RESUMO: O presente trabalho teve como objetivo mapear as classes de uso e ocupação do solo e seus respectivos conflitos nas Áreas de Preservação Permanente (APPs) da bacia hidrográfica do córrego Barra Seca, localizada no distrito de Guaianás, Pederneiras/SP. A área de estudo situa-se geograficamente entre as coordenadas 48º 55' 17" a 48º 50' 43" de longitude W Gr. e 22º 23' 40" a 22º 17' 06" de latitude S, apresentando uma área de 3937,59ha. Para o apoio cartográfico, utilizou-se a carta planialtimétrica em formato digital, editada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística-IBGE (1973) referente a folha de Agudos (SF-22-Z-B-II-3), em escala 1:50.000. A imagem de satélite, bandas 3, 4 e 5 do satélite Landsat-5, sensor TM (Thematic Mapper), de 24 de julho de 2011, órbita 221, ponto 75, com resolução espacial de 30 x 30 metros, cedidas pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE). O Sistema de Informações Geográficas (SIG) utilizado foi o IDRISI Selva e o software, o CartaLinx. A realização deste trabalho teve como suporte legal a legislação ambiental, mais especificamente, a Lei Federal nº 12.651/12, com alterações feitas pela Lei Federal nº 12.727/12. Os usos e ocupação do solo da bacia hidrográfica do córrego Barra Seca são mata ciliar, mata, pastagem, reflorestamento, cana-de-açúcar, eucalipto, represa, vias pavimentadas, área urbana, barracões e outros, lazer, outras culturas e cemitério, sendo que os usos mais significantes referem-se a cana-de-açúcar (1960,29ha) representando 49,81% da área total da bacia, seguido de reflorestamento (1025,01ha) e pastagem (405,63ha). Quanto as Áreas de Preservação Permanente constatou-se que elas não estão sendo totalmente preservadas conforme a legislação, apenas 93,57ha (53,90% do total das APPs) estão preservadas. Desta forma, o estudo de uma determinada bacia hidrográfica torna-se uma ferramenta importante para entender sua dinâmica em relação ao uso e ocupação de sua área, além de reconhecer as inter-relações existentes entre os diversos elementos e processos que atuam no seu limite e caracterizar os seus problemas ambientais.

Permanent preservation, coverage area and use of the land in the hydrographic basin of the Almas River, microregion de Ceres, Goiás, Brazil

“…Similar results were found by Ferreira (2015), in a study carried out in the municipality of Carmo do Rio Verde, revealing that pasture occupies the largest area of APPs in the area of the Rio das Almas watershed. Garcia et al (2015) observed the same situation in the Barra Seca stream watershed (Pedreiras / SP) and Soares et al (2011) in the São Bartolomeu river basin (MG).…”

Uso E Ocupação Das Áreas De Preservação Permanente Da Bacia Hidrográfica Do Córrego Do Limão, Passos-Mg

“…Quanto ao cumprimento da legislação ambiental, principalmente no que se refere à proteção dos cursos d'água com base na Lei Florestal, verifica-se que a bacia hidrográfica do córrego do Limão apresenta uma realidade diferente da que está prevista na legislação, apesar da necessidade de preservação da vegetação natural ao redor das nascentes e ao longo dos rios, existe um desrespeito às normas, já que algumas áreas, não estão de acordo com a metragem estipulada 84 pela base legal (GARCIA et al, 2015).…”

“…Este uso é prejudicial, pois alguns produtores rurais desrespeitam as leis para que o gado tenha acesso ao rio para sua dessedentação, causando assim degradação tanto na vegetação quanto na água (GARCIA et al, 2015), podendo acarretar na diminuição significativa da qualidade da água, muitas vezes, dificultando e encarecendo o seu tratamento (TSUJII et al, 2015). Alguns fatores que puderam ser identificados na bacia do córrego do Limão durante os levantamentos de campo foram: presença de loteamentos de residências de baixo padrão, ausência de vegetação ciliar, áreas com solo exposto e áreas com disposição irregular de resíduos sólidos e entulhos.…”

“…Embora existam leis específicas em prol do meio ambiente, com essa aceleração da urbanização causada pelo homem sem nenhum tipo de planejamento, quem está sofrendo consequências diretas são as APPs, que não são respeitadas e estão sendo ocupadas de modo irregular e degradante (GARCIA et al, 2015). Neste contexto, o presente trabalho objetiva analisar o uso e ocupação dos solos nas Áreas de Preservação Permanente (APPs) de recursos hídricos na bacia hidrográfica do córrego do Limão, município de Passos-MG, visando identificar os conflitos de uso, as degradações e indicar propostas de recuperação.…”