Cálculo de impactos econômico-tributários setoriais provocados por alterações tributárias: modelo de equilíbrio geral computável aplicado à economia brasileira

Abstract

Este trabalho tem por objetivo simular as principais propostas de reformas tributárias atualmente em discussão no país, bem como outras alterações aventadas, por meio de modelo de EGC, adaptado para as necessidades brasileiras. O modelo utilizado foi o ORANI-G, largamente utilizado para análise de políticas públicas. O modelo foi calibrado com os dados da economia brasileira para o ano de 2015. As alterações no modelo foram no sentido de dotá-lo de maior desagregação tributária, bem como permitir simular a implantação de tributo sobre o valor adicionado. As simulações implementadas tratam da substituição das contribuições patronais previdenciárias por uma nova contribuição sobre a receita bruta ou por uma contribuição sobre o valor adicionado, além da substituição dos impostos sobre produtos ou serviços por um IVA. Conclui-se que as alterações trazem efeitos positivos, tanto em relação às principais variáveis macroeconômicas, quanto em relação ao desempenho da grande maioria dos setores econômicos.