"... cada macaco no seu galho". A participação democrática na escola pública

Abstract

A participação das famílias e da comunidade foi um dos dois argumentos em que se apoiou o regime de autonomia, administração e gestão das escolas aprovado em Portugal em 2008. Contudo, não existe evidência de que esta participação esteja a contribuir para introduzir melhorias significativas nas escolas. O presente artigo emerge de um estudo de casos mais amplo que analisou a participação das famílias em dois agrupamentos de escolas dos subúrbios de Lisboa, ambos com boa reputação na comunidade, mas bastante diferentes relativamente às variáveis de contexto. Foram aplicados 438 questionários a pais e mães, 122 questionários a docentes da Educação Básica, e foram realizadas 20 entrevistas semiestruturadas com diversos participantes. Os resultados evidenciam sobretudo uma visão conservadora da educação escolar e uma contradição entre a retórica e a prática da participação democrática, parecendo esta constituir o mero cumprimento de um formalismo legal. Palavras-chave: Participação das famílias e da comunidade; Escola democrática; Justiça social; Autonomia escolar ABSTRACTThe participation of the families and the community was one of the two arguments underlying the Portuguese school governance model approved in 2008. However, there is no evidence that this participation has contributed to significant improvements in schools. This article emerges from a larger case study that analyzed the participation of families in two school clusters in the suburbs of Lisbon, both with a good reputation in the community, but quite different regarding the context variables. 438 questionnaires were applied to families, 122 to teachers, and 20 semi-structured interviews were conducted with several participants. Results show, above all, a conservative vision of education and a marked contradiction between the rhetoric and the practice of democratic participation, which seems to constitute the mere fulfillment of a legal formalism.Keywords: Family and community participation; Democratic school; Social justice; School autonomy

A participação das famílias nas ações de alimentação em escolas para a promoção da alimentação adequada e saudável

“…Por ser um espaço de vivência compartilhada e de produção de autocuidado, 30 possibilitou que os membros da comunidade tivessem atitudes menos etnocêntricas, distanciando-se do discurso de que a participação social ocorre em defesa dos interesses privados das famílias, suas crenças e ideais educativos dos espaços coletivos de discussão e formação. 31 Identificou-se a oportunidade de os estudantes e seus familiares realizarem a vivência prática com o alimento na construção de saberes de alimentação, fortalecendo a participação e a reflexão sobre temas que perpassaram a sustentabilidade social, ambiental e econômica e o sistema alimentar, reafirmando-a como uma estratégia importante para a PAAS nas escolas. Nessa perspectiva, um estudo que objetivou compreender o papel da LS, da família e variáveis sociodemográficas na alimentação de adolescentes verificou que quanto maior a LS de adolescentes escolares, maior o consumo de frutas e hortaliças e menor o consumo de doces e refrigerantes, destacando-a como um sinalizador de hábitos e comportamentos adequados.…”

“…As narrativas relacionadas à participação dos estudantes e seus familiares nos diferentes espaços de fala indicaram algumas práticas de participação passiva e de não participação 33 com características pouco democráticas quanto aos critérios de escolha dos representantes das famílias nos conselhos por designação, e não por eleição junto à comunidade. A visão restrita quanto às funções que os familiares poderiam desempenhar, a falta de entusiasmo por serem minoria e pela posição ocupada podem ter contribuído com a pouca participação, 31 que se refletiu no tempo disponibilizado para as atividades junto às escolas.…”

“…29 Apontou-se também a insuficiência de formação dos professores para se relacionarem com as famílias para compreender, questionar, auxiliar e estimular sua participação sem as culpabilizar; com a possibilidade de fazê-las acreditar em seu protagonismo junto à comunidade escolar. 31 Ademais, a dificuldade e a necessidade de parte dos atores sociais, especialmente gestores, e nutricionistas, romperem com concepções que se concretizam nas ações das escolas-como a resistência para alteração do horário da refeição principal para mais próximo do social, abordagem assistencialista da alimentação escolar e concepção da alimentação estritamente biologicista, direcionadas ao cuidado com o corpo, perda de peso e controle da obesidade -abrem espaço para repensar como fazer EAN nas escolas. Os resultados confirmam que as discussões devem partir das demandas de cada território para explorar suas necessidades e potencialidades e que elas são dependentes das disputas de poder dos atores envolvidos, que usam estratégias democráticas ou autoritativas para mediar as relações e reforçam o papel da escola como um espaço promissor para promover a interação e diálogo com as famílias.…”

Promoção da saúde no ambiente alimentar escolar: interfaces família e escola na promoção da alimentação adequada e saudável

“…Esses relatos indicaram que havia uma dissociação entre os atores sociais que precisavam estar envolvidos na interação proposta, reafirmando que "entre docentes e famílias predomina a desconfiança recíproca, ora por defesa dos primeiros, ora por receios dos segundos" (PATACHO; SANTOMÉ, 2017). A participação das famílias junto às escolas requer respeito às diferentes culturas, acolhimento e valorização e que suas impressões e expressões contribuam para a construção das ações da escola (PATACHO; SANTOMÉ, 2017;PAIK et al, 2019), sejam elas relacionadas à alimentação, em especial, ou a qualquer outro tema de interesse da comunidade. Todavia, isso requer repensar a organização e o funcionamento da escola e as relações de poder estabelecidas a fim de constituir uma nova cultura profissional docente (PATACHO; SANTOMÉ, 2017).…”

“…A narrativa de TUT1_GFPTUT_B ressaltou a importância de haver neutralidade nos temas propostos para discussão, atendendo os princípios do ideal democrático de educação pública (CARVALHO, 2009 apud PATACHO;SANTOMÉ, 2017), excluindo, assim, a defesa dos interesses privados das famílias, suas crenças e ideais educativos dos espaços coletivos de discussão e formação (PATACHO; SANTOMÉ, 2017).…”