Biossegurança, biotecnologia e biodireito: uma análise de discurso

Abstract

Este trabalho aborda, através de análise de discurso, a respeito da positivação das questões que abarcam a biossegurança e a biotecnologia. Ela é embasada no arcabouço com espinha dorsal a dignidade da pessoa humana na seara dos Direitos Fundamentais consolidados nos preceitos da moral e da ética, no entrelace indissociável aos avanços técnico-científicos em concomitância à argumentação jurídica que regula tais pesquisas. O eixo norteador foi a Constituição da República Federativa do Brasil (CRFB/1988) e as Leis que regulam os avanços da biotecnologia. O ser humano é o ator principal a receber as benfeitorias oriundas dos avanços científicos e tecnológicos nas mais diferentes vertentes, de forma segura e que garanta melhores qualidades de vida à sociedade. Concluiu-se que o tecido social deve sempre ser priorizado pelas políticas públicas, sanitárias e ambientais com estratégias que lhe garantam o direito à saúde e o bem- estarismo e a sua integridade.