Bioética e Eutanásia – Atualização Da Polêmica

Abstract

Muitas são as situações tensas e intensas vividas pelos profissionais da saúde. Entretanto, poucas se igualam à experiência de acompanhar um paciente em estado terminal, em decorrência de uma moléstia grave e incurável, e que tem consciência de estar morrendo(1, 2). Então muitas vezes são consideradas opções como a eutanásia, esta que está presente desde o primórdio das civilizações antes de Cristo e, ainda assim é considerada como uma temática polêmica em nossa sociedade e cultura(3). O estudo tem o propósito de realizar uma reflexão teórica da eutanásia a fim de proporcionar uma melhor compreensão do processo de morte e o morrer à luz da bioética. Trata-se de um estudo bibliográfico de caráter exploratório em base de dados como o SciELO, Pubmed, com as descritores bioética, eutanásia e humanos. Muitos são os fatores que tornam esse assunto controverso, mas de modo geral, pode-se definir eutanásia como o ato pelo qual alguém, portador de alguma doença crônica incurável que lhe cause sofrimento, tem a sua vida interrompida sem sofrimento(4), porém este termo é utilizado para definições errôneas. No aspecto legal, a prática da eutanásia é equiparada ao homicídio, crime Penal tipificado no artigo 121 do Código Penal Brasileiro (Lei n° 2848/40) com "reclusão de seis a vinte anos.(5)" Dessa forma, a lei proíbe toda e qualquer forma de abreviação da vida, ou seja, eutanásia ativa, independentemente da motivação ou meio utilizada. A eutanásia é um assunto complexo que sempre gerará novas discussões e muitas indagações ainda não esclarecidas. Para isso, portanto, faz-se necessário o desenvolvimento de novas pesquisas que visam elucidar mais amiúde essa questão tão polêmica, sendo imprescindível que o profissional da saúde adote uma posição ética e em conformidade com a legislação vigente.