Benefício de aposentadoria por invalidez previdenciária em portadores de doença renal crônica submetidos a transplante renal

Abstract

Zerbini TZ, Araki MMP. Benefício de aposentadoria por invalidez previdenciária em portadores de doença renal crônica submetidos a transplante renal. Saúde, Ética & Justiça. 2014;19(2):86-9. RESUMO:A doença renal crônica é uma síndrome clínica causada pela perda progressiva e irreversível das funções renais. No Brasil, a Previdência Social utiliza a taxa de filtração glomerular da creatinina como um dos critérios para estabelecer o grau de capacidade laboral do segurado. Entretanto, com o transplante renal, há a possibilidade de melhora da qualidade de vida do segurado, existindo a possibilidade de reintegrá-lo no meio socioeconômico. Após o período inicial de transplante, o segurado pode estar capaz para retornar ao trabalho. Sendo assim, o presente trabalho aborda os aspectos que devem ser pesquisados pelo médico perito em uma perícia previdenciária oficial de um segurado submetido a transplante renal, tais como taxa de filtração e avaliação das consequências da terapia imunossupressora instituída.

Perfil de Pacientes Transplantados Renais Associado com Situação Previdenciária ou BPC e Trabalhista

“…20 No intervalo 51-62 anos, a maior frequência da aposentadoria por invalidez (N=5, 25%) pode ser justificada pelo direito ao benefício quando caracterizada a incapacidade para o trabalho, acesso geralmente concedido na fase anterior ao transplante, por conta da doença grave e da terapia renal substitutiva, 26 não excluindo tampouco a possibilidade de acesso posterior, ou seja, que ocorra após a submissão ao transplante renal. 27 Na totalidade, o grupo ficou majoritariamente constituído de aposentados por invalidez (N=7, 35%), o que é compreensível, visto tratar-se de doença grave, que pode deixar sequelas que comprometem a capacidade funcional do indivíduo. 27 Além disso, o benefício em questão também pode ter sido deferido anteriormente ao transplante.…”

Profile of Renal Transplant Patients Associated with Social Security or Continuous Cash Benefit and Labor Status

“…20 In the 51-62 age range, the higher frequency of disability retirement (n = 5, 25%) can be justified by the right to the benefit when the inability to work is characterized, access generally granted in the phase prior to transplantation, due to severe disease and renal replacement therapy, 26 not excluding the possibility of later access, i.e., occurring after undergoing renal transplantation. 27 In total, the group was mostly composed of disability retirees (n = 7, 35%), which is understandable, as it is a severe disease, which can present ill-effects that compromise the functional capacity of the individual. 27 Moreover, the benefit in question may also have been granted before transplantation.…”

“…27 In total, the group was mostly composed of disability retirees (n = 7, 35%), which is understandable, as it is a severe disease, which can present ill-effects that compromise the functional capacity of the individual. 27 Moreover, the benefit in question may also have been granted before transplantation. 26 In a study by Silva and Araújo, there was a similar expressive quantity of patients receiving sickness benefit (33%) and Continuous Cash Benefit (40%).…”

Perfil de Pacientes Transplantados Renales Asociado con Situación Previsional o BPC y Laboral

“…20 En el intervalo 51-62 años, la mayor frecuencia de la jubilación por invalidez (N=5, 25%) puede ser justificada por el derecho al beneficio cuando es caracterizada la incapacidad para el trabajo, acceso generalmente concedido en la fase anterior al transplante, por causa de la enfermedad grave y de la terapia renal sustitutiva, 26 no excluyendo tampoco la posibilidad de acceso posterior, o sea, que ocurra después del envío al transplante renal. 27 En su totalidad, el grupo quedó mayoritariamente constituido de jubilados por invalidez (N=7, 35%), lo que es comprensible, por tratarse de enfermedad grave, que puede dejar secuelas que comprometen la capacidad funcional del individuo. 27 Además de esto, el beneficio en cuestión también puede haber sido deferido anteriormente al transplante.…”

“…27 En su totalidad, el grupo quedó mayoritariamente constituido de jubilados por invalidez (N=7, 35%), lo que es comprensible, por tratarse de enfermedad grave, que puede dejar secuelas que comprometen la capacidad funcional del individuo. 27 Además de esto, el beneficio en cuestión también puede haber sido deferido anteriormente al transplante. 26 En estudio de Silva y Araújo ocurrió cuantitativo expresivo y similar de pacientes beneficiarios del auxilio-enfermedad (33%) y del BPC (40%).…”