Bancos de sangue de cordão umbilical e placentário para uso familiar, de caráter privado, no Brasil: subsídios técnicos, legais e éticos para uma análise de implementação

Abstract

Umbilical cord blood banks have been created worldwide after the discovery that umbilical cord blood (UCB) is a rich source of Hematopoietic Stem Cells (HSC) and an alternative to HSC from bone marrow for allogeneic transplantation. According to Brazilian legislation, banks for allogeneic use (government services) and exclusively autologous use (private services) can be created in the country. The storage of UCB units for direct donation (family use) can occur in public cord blood banks, hemotherapy services and transplant centers when there is a specific need to treat a known patient that is a member of the newborn's family. Even with the legislation being quite clear about the creation of cord blood banks and distribution of UCB units, ANVISA has identified an interest, demonstrated by the population and regulated sector, in the possibility of releasing UCB units, stored in autologous cord blood banks, with the purpose of clinical applicability to another family member other than the newborn owner of the cells. The objective of this study is to promote a discussion on a possible alteration in the legal parameters that support the implementation of autologous cord blood banks, towards the constitution of private banks for family use, pointing out the main issues. The study analyzed the technical and legal criteria related to cord blood banks, described the characteristics of HSC from different sources and types of transplant donations and procedures; discussed concerns related to Bioethical principles, current and potential clinical HSC applications, and possibly risks and benefits. Rev. Bras.

Scientific issues on embryo research in Portugal

“…Deste investimento resultará a possibilidade de traçar um perfil de risco individual e um maior conhecimento dos processos moleculares que conduzem ao desenvolvimento de doenças, como os tumores (McKay, 2000). Esta genetização dos corpos, ou seja, a transformação dos corpos por intermédio de aplicações tecnológicas e conhecimentos médicos no âmbito da genética e biologia molecular, foi acompanhada pelo crescente reconhecimento de que as mutações genéticas conferem predisposição para a doença (Vladareanu et al, 2007), enunciando as terapias celulares como a medicina do futuro (Mendes-Takao et al, 2010), cujo desenvolvimento se associa à investigação em embriões com vista ao conhecimento preditivo dos processos da vida (Chapman, Frankel e Garfinkel, 1999;Sander, 2000;McMahon et al, 2003). Burns (2009) mostra que as células estaminais se afiguram como um "super-herói" ao prometer uma lógica exclusiva de salvação, na medida em que não se propõem apenas eliminar a doença (como o fazem os antibióticos), mas também (e sobretudo) regenerá-la.…”