Avoidable maternal mortality as social injustice

Abstract

Safe motherhood is not a reality for many women and maternal mortality persists as a severe public health problem. This paper aims to discuss avoidable maternal mortality beyond health issues emphasising on human rights violations and the multiple social repercussions on this complex phenomenon. From the human rights perspectives, avoidable maternal death can be characterized as violation of rights related to life, freedom and the person’s safety, family life, equality and non-discrimination, as well as to the highest attainable standard of health and benefits from scientific progress. When reproductive health risks are faced by pregnant women, they are not restricted to inherent issues such as pregnancy but they reflecton issues strongly linked in the need of gender equality and empowerment for all women and girls, and avoidable maternal mortality should be understood by everyone as a serious injustice tha tdiscriminates women and violates their fundamental rights. The avoidable maternal death recharacterisation, beginning from health disadvantage to social injustice, should develop a collective critical awareness involving the population, giving visibility repercussions for the individual, the family and the population, as well as promoting new interdisciplinary possibilities in coping, sharing and focusing on social control in public policies.

Excess maternal mortality in Brazil: Regional inequalities and trajectories during the COVID-19 epidemic

“…Brazil has implemented human and reproductive rights policies and measures to reduce maternal mortality since the 1980s [ 8 , 9 ]. Between 1990 and 1999, the number of maternal deaths in the country fell significantly, followed by a relatively stable pattern between 2000 and 2013, then a slight drop between 2017 and 2019 [ 10 ].…”

Mortalidade materna: protocolo de um estudo integrado à pesquisa Nascer no Brasil II

“…A mortalidade materna é reconhecidamente uma violação dos direitos humanos, sexuais e reprodutivos das mulheres. Trata-se de uma morte prematura, altamente evitável, que gera repercussões negativas à estrutura e à dinâmica familiar 1 .…”

“…A magnitude da mortalidade materna, expressa pela razão de mortalidade materna (RMM), revela uma relação estreita e complexa entre as disparidades socioeconômicas e falhas na assistência à saúde da mulher e ao ciclo gravídico puerperal, e reflete o nível de reconhecimento da sociedade para com os direitos das mulheres 1 . No Brasil, a RMM é um dos piores indicadores de saúde, permanecendo como um grande desafio a ser superado 2 , 3 .…”

Mortalidade materna em hospital público do interior de um estado do nordeste brasileiro

“…Presente entre os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio para 2015, ela foi reiterada nos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável para 2030 3 . A morte materna é considerada um importante marcador da qualidade do serviço de saúde, em especial em relação ao acesso, à oportunidade e à adequação da assistência, intimamente ligada à vulnerabilidade social das populações 4 . A taxa de mortalidade materna nos países em desenvolvimento em 2015 é de 239 por 100 mil nascidos vivos versus 12 por 100 mil nascidos vivos em países desenvolvidos.…”