Avaliação da gestão das UC do Sistema Estadual de Áreas Protegidas de Minas Gerais

Abstract

As Unidades de Conservação (UC) são espaços territoriais especialmente protegidos para a conservação dos recursos naturais. O estado de Minas Gerais abriga diversas UC federais, estaduais e municipais. Objetiva-se neste trabalho levantar, caracterizar e analisar como vem sendo implantado o Sistema Estadual de Unidades de Conservação em Minas Gerais. Especificamente, os objetivos foram: levantar as UC estaduais e sua distribuição por bioma e regionais do IEF, sua infra-estrutura básica, regularização fundiária, recursos humanos, existência de planos de manejo, conselhos consultivos, relação com a comunidade do entorno, existência de fluxo turístico, atividade de pesquisa e caracterizar os parceiros e voluntários que atuam na gestão das mesmas. A metodologia utilizada foi a de entrevistas semi-estruturadas e questionários sobre as UC aplicados a todos os gerentes, avaliando a situação espacial, fundiária, humana, estrutural entre outras. Os principais resultados encontrados foram: existem 74 UC estaduais que ocupam áreas significativas e representativas de todos os biomas presentes no estado; inexistem planos de manejo na maioria das UC; há carência de recursos humanos na gestão das UC, principalmente de gerentes; há sobreposição de funções, quantidade insuficiente de funcionários com capacitação para funções específicas; as UC com maior representatividade de área são as “Áreas de Proteção Ambiental” (APA) que enfrentam maiores carências em recursos humanos, materiais e financeiros, além da dificuldade de gerir o território em conjunto com os proprietários; as UC de proteção integral são as que possuem maiores problemas de regularização fundiária.