Ativismo contra a pena de morte: Um estudo sobre as denúncias no Sistema Interamericano de Direitos Humanos (SIDH) contra os países caribenhos membros da Commonwealth (1970 – 2020)

Abstract

Em primeiro lugar, agradeço à minha mãe, Silvana Fonseca, que nunca mediu esforços para que eu pudesse me dedicar aos estudos. O seu apoio e incentivo são a base de todas as minhas conquistas, sou grata por todas as oportunidades que você me deu.Agradeço à minha irmã, Giovana Fonseca, pela parceria incondicional durante minha jornada acadêmica, principalmente pela ajuda e incentivo para desenvolver essa pesquisa.Agradeço ao meu irmão, Jairo Júnior, que, mesmo de longe, sempre me encorajou.Agradeço aos meus amigos que, sobretudo, foram meu principal apoio emocional nessa trajetória.Agradeço à minha orientadora, Marrielle Maia Alves Ferreira, por abrir as portas da pesquisa científica para mim. Sou grata por todas as orientações, conselhos e suporte que você me deu nos últimos cinco anos. Agradeço aos professoresFilipe Almeida do Prado Mendonça e Débora Alves Maciel pelas contribuições e por terem aceitado o convite dessa banca. RESUMO Esta pesquisa tem como objetivo apresentar os resultados do estudo sobre o ativismo contra a pena de morte em denúncias contra países caribenhos da Commonwealth no Sistema Interamericano de Direitos Humanos. Para tanto, foi realizada uma pesquisa mista de cunho quantitativo e qualitativo que reúne informações sobre os relatórios de admissibilidade, inadmissibilidade, mérito e arquivamento na CIDH, bem como os casos endereçados à CorteIDH. As informações colhidas permitiram identificar que o ativismo jurídico que tem como alvo o sistema interamericano é de indivíduos (advogados) e organizações privadas (escritórios de advocacia) estrangeiros, a sua maioria, do Reino Unido, sem coalizões domésticas e que se valem do interplay entre o SIDH e o Comitê Judicial do Conselho Privado da Commonwealth e o Tribunal de Justiça do Caribe. Essas características são, em parte, explicadas pela herança institucional do período colonial. Os resultados foram analisados à luz da literatura de referência nos estudos do ativismo jurídico transnacional, especialmente as obras de Keck e Sikkink (1998) e Tarrow (2005).