Assistência Farmacêutica em Moçambique: a ajuda externa na provisão pública de medicamentos

Abstract

This article examines the activities of national and international actors in Pharmaceutical Services (PS) in Mozambique from 2007 to 2012, focusing on the public provision of HIV/Aids, malaria and tuberculosis medicines. It describes how PS functions in the country, what actors are involved in this area and the relations among them, pursuing salient issues in the modus operandi of partners in cooperation. The methodology combines literature review, document survey and analysis and interviews. The theoretical and analytical framework was given by the policy analysis approach, focusing on the role of the State and its interrelations with other actors in foreign aid in PS, and also by the networks approach. It was concluded that the interactions among the actors involved is complex and characterised by operational fragmentation and overlapping of activities between entities, centralised medicine procurement in the hands of few agents, bypassing of national structures and disregard for the strengthening needed to bolster national health system autonomy. Despite some advances in the provision and availability of medicines for these diseases, external dependence is strong, which undermines the sustainability of PS in Mozambique.

Cooperação Internacional Para O Desenvolvimento Humano Em Moçambique

“…No caso em questão, o programa de Assistência Farmacêutica 2007-2012, apesar de ter sido constatada a abertura para adquirir medicamentos voltados a enfermidades endêmicas em Moçambique por meio de cooperação internacional, pode-se notar o insucesso da política justamente devido a superposição de interesses. Assim como os levantamentos de dados em Almeida et al (2018), pode-se ilustrar também com o gráfico abaixo: A instauração do referido programa em Moçambique por meio do que se pretendia indicar como cooperação internacional para o desenvolvimento do país e o controverso crescimento do grave problema de saúde pública em níveis tão ascendentes apontam para a necessidade de uma interpretação do engajamento entre as partes interessadas, principalmente, se seus objetivos apontavam para um caráter humanitário e solidário da ajuda externa. Pretendese, a seguir, desenvolver a situação conflituosa por meio de níveis de interpretação em orientação metodológica de estudo de caso.…”

“…Dado o contexto de Moçambique em seus posicionamentos e ações até o presente momento para se inserir nos circuitos de cooperação internacional para o desenvolvimento, especialmente no que diz respeito a questões de saúde pública, serão apresentados alguns níveis de tópicos mais específicos para discussão sobre o modus operandi do caso em Almeida et al (2018), com o objetivo de descrever o caso por meio um roteiro delimitado e que não pretende esgotar-se por aqui.…”

“…Em uma pesquisa apresentada por Almeida, Pepe & Sachy (2018), cuja metodologia de revisão teórica, levantamento documental e abordagem a pessoas por entrevistas, as autoras detectaram os enlaces das redes de cooperação, bem como detectaram questões conflituosas entre os interesses dos agentes em questão. Segundo as autoras, a cooperação estabelecida pela Assistência Farmacêutica 2007-2012 chegou a disseminar medicações para a população com as comorbidades supracitadas.…”

“…As a result, it was observed that the case study, that essentially requires complementary research, as well as bringing more freedom to the analysis, proved to be efficient for a greater understanding of the situation of International Cooperation for Development in Mozambique. The expansion of the study by Almeida et al (2018) through this proposal brought further elucidation, in addition to indicating that the case still needs subsequent studies.…”

“…Sobre a reflexão desta problemática em diplomacia científica, Acuto e Kaltofen (2018) a descrevem como sendo "novas atividades de política externa servindo tanto a humanidade quanto a construção de parcerias internacionais construtivas". Recobrando-se o princípio das transparências de relações e acordos, cooperações internacionais podem ser constituídas multilateralmente e ainda atender a objetivos em âmbitos mais específicos, como é o caso da erradicação (ou amenização) do problema com HIV/Aids, Malária e Tuberculose pelo programa de Assistência Farmacêutica 2007-2012 em Moçambique.Como se pôde observar, a situação analisada emAlmeida et al (2018), anteriormente um estudo quali-quantitativo a partir de levantamentos teóricos e documentais foi acrescido de muitas vertentes de interpretação quando estruturada enquanto estudo de caso predominantemente interpretativo. Conforme inicialmente indicado, o presente estudo de caso se apresentou como roteiro analítico, sendo uma das inúmeras outras opções para a compreensão de como se dão as relações em Cooperações Internacionais para o Desenvolvimento.5 CONSIDERAÇÕES FINAISRecobra-se que o modelo de estudo de caso trazido deYin (2015) não se esgotaria como metodologia específica.…”