Assédio Moral No Trabalho E Direito À Saúde: Consequências Do Assédio Moral No Âmbito Do Trabalho Ao Direito À Saúde Do Trabalhador

Abstract

O presente artigo trata do assédio moral no âmbito do trabalho e das suas relações com a saúde no trabalho. O tema insere-se no âmbito investigativo dos direitos fundamentais no trabalho e o problema da pesquisa é identificar a conceituação de assédio moral no trabalho, e os requisitos à sua caracterização, a conceituação de direito à saúde e as consequências que o assédio moral pode causar à saúde do trabalhador. O procedimento investigativo é descritivo-explicativo do tipo documental-bibliográfico. A pesquisa conclui que o assédio moral constitui atentado ao direito à saúde do trabalhador.