Aspectos da gestão da menoridade em Florianópolis e São Paulo (1930-1940)

Abstract

Este é um artigo de acesso aberto, licenciado por Creative Commons Atribuição 4.0 Internacional (CC BY 4.0), sendo permitidas reprodução, adaptação e distribuição desde que o autor e a fonte originais sejam creditados. Resumo: A proposta do artigo é problematizar a presença de práticas de produção ou aplicação de saber criminológico, no interior de instituições de confinamento de menores, em Florianópolis e em São Paulo, nas décadas de 1930 e 1940. As fontes relevantes para a reflexão consistem nos prontuários de menores que eram enviados para a Penitenciária da Pedra Grande de Florianópolis, nos anos 1930 e 1940, e nos prontuários de menores que eram entregues ao Serviço Social de Assistência e Proteção aos Menores de São Paulo nesse mesmo período. O artigo estabelece processos de análise comparativos entre as duas experiências de confinamento de menores, identificando os mecanismos utilizados pelas instituições para a produção de informações médicas, psicológicas, sociais, que serviam para a caracterização daqueles sujeitos para efeitos de seu tratamento jurídico, psiquiátrico e correcional. Nosso argumento é de que o saber criminológico foi um articulador daquelas informações, acionado regularmente para fazer as classificações e encaminhamentos dos menores que estavam sujeitos aos controles sociais naquele período.