As patentes das universidades públicas

Abstract

As universidades públicas brasileiras superaramarm as empresas em solicitações de patentes junto ao Instituto Nacional de Propriedade Intelectual. E a Unicamp é a campeã. Há professores que comemoram! Eles consideram que patentes registradas pelas universidades são bons indicadores de inovação e aumentam a competitividade do país. E defendem que elas sejam incentivadas como tem feito a Unicamp, dado que podem gerar benefícios econômicos para a universidade e, indiretamente através de empresas que venham a utilizá-las, para a sociedade que a mantém.Outros não aceitam a via do -mercado‖, mas argumentam que se as universidades não patentearem os conglomerados multinacionais se apossarão do conhecimento desenvolvido; e isto não é justo. Citando quase sempre o exemplo associado ao -binômio‖ Embrapa x Monsanto, eles defendem que o conhecimento seja patenteado e transferido ao movimento social organizado.Um terceiro grupo pensa diferente em relação à questão dos indicadores. Discordam dos primeiros dizendo que as patentes das universidades públicas dificilmente contribuirão para melhorar a vida dos pobres. E dizem, também para o segundo grupo, que se o objetivo é retribuir com conhecimento aqueles que com o fruto do seu trabalho são os que mais colaboram para que possamos fazer pesquisa em meio a um crescente número de instituições privadas e tendo que contrariar tantos outros interesses, devemos fazer isso diretamente.Municiar esse debate parece essencial para orientar nossa instituição. E seria desastroso se os resultados alcançados e as metas propostas na Unicamp por aqueles professores primeiramente citados fossem tomados como exemplo a ser emulado por outras universidades públicas brasileiras. Por isso, iremos referir primeiro aos seus argumentos.Sobre a questão dos indicadores, vale a pena olhar o que ocorre nos EUA, país que é sempre citado como exemplo a emular quando se trata de temas como o que nos ocupa.Professor Titular do

Analyses of deposited and Granted Patents at Federal University of Ceara in Brazil

“…In Brazil, the number of deposits by brazilian universities overpasses the companies at the INPI, being the University of Campinas the institution with more deposits number. 8 At the INPI there are 7743 patents deposits made by universities, 4513 are from Federal Universities of the country (graphic 2), among those only 123 (2.72%) belongs to the UFC (INPI, 2015). According to Oliveira (2014), the lack of interest from some researchers in patent their invention is given by the priority to publish articles, by the lack of knowledge of the proceedings to make the patents deposit and the lack of public guidelines at the universities.…”

Analysis of Patented Homeopathic Products and Medicines in Brazil

“…10,973, of December 2, 2004, which deals with measures to encourage innovation and scientific and technological research, thus authorizing the Union, states and municipalities and development agencies to encourage interaction between companies and entities focused on scientific and technological research. [11][12][13] The daily changes that occur in the world economy affect all countries of the globe, including the least developed ones, since globalization stimulates scientific and technological development in companies and research institutions, where the development of new products is a strong indicator of this innovation.…”

Política De Estímulo Às Patentes No Brasil: Avançando Na Contramão?

“…Outra medida adotada com o intuito de estimular o aumento do patenteamento no país foi o estímulo à implantação de escritórios de patentes em universidades públicas, com a expectativa de que o aumento do patenteamento por parte dessas instituições seria benéfico também para o setor produtivo já que "os direitos de propriedade intelectual das universidades licenciados de forma exclusiva serviriam de estímulos para empresas realizarem os investimentos em pesquisas subsequentes para gerar uma inovação, contribuindo para a transferência de conhecimentos tecnológicos para a indústria" (Póvoa, 2006). Além disso também se advoga que, caso as universidades e IPPs não patenteiem suas descobertas as grandes empresas podem se apropriar desse conhecimento (Dagnino & Bezerra Da Silva, 2009).…”

“…Principalmente das micro e pequenas, que poderiam assim contribuir consideravelmente para o "desejado aumento da produtividade e competitividade sistêmicas da economia nacional" (MCT 2007). Em suma, acredita-se que as patentes acadêmicas podem aumentar a competitividade do país, gerando benefícios econômicos para as universidades e IPPs e, a partir da sua adoção pelas empresas, para a sociedade também (Dagnino & Bezerra Da Silva, 2009).…”

“…Situação bem diferente da observada nos EUA -país sempre usado como referência quando o tema é inovação -, onde há apenas uma universidade entre os 20 maiores depositários (a Universidade da Califórnia), que não está em primeiro e sim em 19º lugar (Póvoa 2006). Enquanto a participação das patentes universitárias norte-americanas no total de patentes foi de cerca de 3%, no Brasil, ela chega a quase 60% (Dagnino & Bezerra Da Silva, 2009). Com esse resultado, o Brasil passa a ocupar a segunda posição entre os países de renda média que mais depositam patentes acadêmicas no mundo, ficando atrás somente da China e sendo seguido pela Índia e África do Sul (WIPO, 2011).…”