AS ORGANIZAÇÕES REGIONAIS E A PROMOÇÃO E PROTEÇÃO DA DEMOCRACIA: reflexões a partir das práticas de intervenção democrática na América do Sul

Abstract

O principal objetivo deste artigo é explorar se, e sob que condições, as organizações regionais podem contribuir para a promoção e proteção da democracia de seus estados-membros. Os principais fatores destacados são as identidades das organizações regionais, interesses dos países exercendo liderança, a pressão de atores externos, e os efeitos do fenômeno de sobreposição de regionalismos (overlapping regionalism), ou seja, os efeitos dos compromissos derivados da participação em diversas organizações simultaneamente, que podem ter mandatos semelhantes, complementares ou contraditórios. Em termos da análise empírica, este artigo analisa os compromissos com a democracia na América do Sul com foco na OEA, no Mercosul, e na Unasul. O caso da crise democrática no Paraguai de 2012 é usado para ilustrar as possibilidades e limites do papel das organizações regionais.Palavras-chave: Organizações regionais. Cláusula democrática. OEA. Unasul. Mercosul. Paraguai. Publicação Online do Caderno CRH no Scielo: http://www.scielo.br/ccrh Publicação Online do Caderno CRH: http://www.cadernocrh.ufba.br

destitución de Fernando Lugo y Dilma Rousseff. Una comparación de ambas crisis democráticas desde la labor de las organizaciones regionales

“…La asimetría en la percepción de inestabilidad entre los países miembros de las organizaciones regionales, y como consecuencia la probabilidad de aplicación o no de los mecanismos de protección democrática dependiendo de esta condición es otro factor trascendental, que junto al impacto de los contextos políticos regionales, definido por la afinidad entre los gobiernos, inciden en el accionar frente a las crisis democráticas, y en la interpretación y aplicación de los mecanismos de protección democrática (Ribeiro Hoffman y Van der Vleuten, 2010;Ribeiro Hoffmann, 2015;Closa y Palestini, 2016;Palestini, 2017).…”