As duas fundações da noção de competência

Abstract

A ideia de competência está na base da reforma do ensino estabelecida no Brasil pela Lei n. 13.415/2017, graças à qual passou a vigorar no próprio texto da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei n. 9.394/1996). A Base Nacional Comum Curricular, finalizada em 2018, também envolve estruturalmente a lógica das competências. O intuito deste artigo consiste em demonstrar as duas fundações da noção de competência na educação brasileira – dos anos 1970 à reforma Temer – a partir da análise crítica do tecnicismo pedagógico e da Economia da Educação. Conclui-se que as duas fundações foram motivadas por uma agenda capitalista global que restitui no tempo presente, do ponto de vista educacional, uma pedagogia do passado.