As disputas em torno das legislações sobre a reforma da terra : restituição de direitos e os efeitos do colonialismo/ apartheid na África do Sul

Abstract

AgradecimentosAgradeço, primeiramente, a minha vó e ao meu vô, Dona Sônia e Seu Djalma. A minha vó agradeço pelo amor e confiança incondicional. Não poderia deixar de mencionar que se cheguei ao fim desse mestrado foi porque, na maior parte do percurso, estava nas costas de uma gigante de 1,47 m de altura. Ao meu vô agradeço por ter construído, com sua patrol, todos as estradas que me levaram a Universidade, sejam elas metafóricas ou não. Seus conselhos e apoio foram essenciais nesse percurso. Aos dois, agradeço por todo o dinheiro, fruto de muito trabalho, investido na minha educação.Espero poder recompensá-los em um momento, não tão distante. Agradeço a minha mãe por contrariar as estatísticas, desde antes do meu nascimento. Obrigado por ter encarado a empreitada de ser minha Mãe aos 15 anos, graduanda aos 35 e mestranda em uma universidade federal aos 40. Não poderia deixar de agradecer, também, por todas as comidas MARAVILHOSAS, "melhor forma de demonstrar amor", que me esperavam na sua casa sempre que o cansaço era demais. Agradeço ao Jean, meu pai por opção, por ser essa pessoa maravilhosa, sempre disposta a ajudar. Obrigada por todos os valores que você me ensinou. Agradeço aos meus irmãos, Jeanzinho e Isabele, por serem fonte infinita de carinho, amor, alegria e força. Vocês são o melhor presente que recebi na vida. Aproveito para agradecer a todos os outros membros da minha família por todo o apoio que vocês me deram. Agradeço a minha madrinha Jeanne, a Rose e a Juraci por sempre estarem presentes na minha vida, me ajudando e me apoiando. Aproveito para agradecer a todos que me presentearam com uma quantia que tornou minha viagem mais tranquila:Agradeço aos meus amigos da CEI (Campanha de Erradicação de Invasores) e arredores, por terem compartilhado comigo a suas experiências de vida tão espetaculares. Foram as suas histórias e de seus familiares, e não a sociologia, que me mostraram como funciona essa tal de "sociedade". Agradeço também aos meus amigos da quebrada que após terem conseguindo vencer as barreiras de um vestibular elitista e excludente, continuaram resistindo a bolsas irrisórias, aos atrasos no pagamento, falta de moradia estudantil, aos preconceitos de discentes e docentes e etc.. Agradeço ainda AbstractThe land dispossession stamped by acts was one of the pillars of the segregation system implemented in South Africa during the colonialism and the apartheid . The land reform (government program of restitution / redistribution of land stolen from blacks) was, and remains, a major challenge for the realization of democracy in the country. Creating acts were one of the main instruments used by the South African state to deal with the paradoxes of rights restitution.The Jacob Zuma's government (2009)(2010)(2011)(2012)(2013)(2014) was marked by the creation of new institutions and new legal frameworks regarding the land reform policies. This dissertation aims to analyze the disputes and controversies arising from the creation of the new legal framework on land reform. Disputes on the topic in ...