As casas de abrigo em Portugal: Caraterização estrutural e funcional destas respostas sociais

Abstract

Em Portugal existem diversas respostas sociais orientadas para o apoio a vítimas de violência doméstica e seus familiares, caracterizadas por estruturas de atendimento especializado e por estruturas de acolhimento. Atualmente, no nosso país existem 39 estruturas de acolhimento às vítimas designadas por casas de abrigo. Neste texto, firmada primeiramente a importância destas estruturas e descrita a sua emergência no panorama internacional e nacional, faz-se uma breve caracterização destas instituições, apoiados em dados de um estudo que procurou fazer uma caraterização estrutural e funcional deste tipo de resposta social. Os dados qualitativos foram recolhidos junto de uma amostra intencional, composta por 11 técnicos de nove casas de abrigo, através de uma entrevista estruturada preenchida em formulário próprio disponibilizada eletronicamente. Verificamos que há ligeira variabilidade quanto às características estruturais das instituições, as quais acolhem maioritariamente mulheres e seus filhos menores, com o objetivo funcional de assegurar a segurança e proteção destes. Concluímos, refletindo sobre o papel destas estruturas de resposta social na estabilização emocional, apoio à autonomia e restabelecimento de um projeto de vida de vítimas de violência doméstica.Palavras-chave: Casas de abrigo, Crianças, Violência, Protecção. Respostas sociais para vítimas de violência doméstica em PortugalEm Portugal existem diversas respostas sociais que prestam apoio a vítimas de violência doméstica, tais como, serviços de atendimento, apoio, aconselhamento, linhas SOS, assim como serviços de acolhimento temporário (Coutinho & Sani, 2011). Estes organismos estão agrupados em dois tipos de estruturas, os centros de atendimento e as casas de abrigo. As primeiras caracterizam-se por unidades públicas e privadas, constituídas por uma equipa técnica pluridisciplinar que assegura o atendimento, apoio e encaminhamento de vítimas de violência. As segundas são estruturas de acolhimento temporário para mulheres e seus filhos, que foram encaminhados de outras entidades, por necessitarem de abandonar as suas casas por questões de segurança (Instituto da Segurança Social, 2009).Para além das estruturas referidas anteriormente, estão ainda ao dispor das vítimas linhas de apoio telefónico, às quais podem recorrer sempre que necessitem de ajuda. A Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género (CIG) tem à disposição um sistema de atendimento telefónico, através do número 800 202 148. Através deste número é oferecido às vítimas de violência doméstica, ajuda psicológica e informação sobre os seus direitos e recursos de apoio. Existe ainda a Linha Nacional de Emergência Social (LNES) -144, que oferece também uma resposta social 89A correspondência relativa a este artigo deverá ser enviada para:

Relación entre violencia de género por la pareja y apoyo social en mujeres colombianas. Análisis con perspectiva de género

“…En Brasil la mujer busca más apoyo social cuando percibe el incremento y el riesgo de la violencia (Parente, Nascimento y Vieira, 2009; Baragatti, Leitão, Ferriani y Silva, 2018) y, en Colombia, cuando la violencia machista afecta a sus hijas e hijos o va dirigida hacia la madre o padre de la mujer (Arango-Rojas, 2012). En Portugal, se identificaba que sólo ante una situación de riesgo grave, donde la mujer no había podido evaluar los recursos disponibles de su red informal, acudía a los servicios institucionales como último recurso (Correia y Sani, 2015).…”

The male victim of domestic violence: Perspective of the victim and the specialized technician

“…Assim contruímos um guião de entrevista com questões formuladas não só a partir da base científica específica para os objetivos definidos, alcançados através da nossa pesquisa bibliográfica confluída para a temática em rubrica (Belchior, 2014;Cândido, 2019;Carvalho, 2018;Correia & Sani, 2015;Guerreiro et al, 2015;Malveiro, 2020), Totalmente" a "Concordo Totalmente" (Carvalho, 2016;Gomes, 2018;Homem, 2018;Lopes, 2016;Monteiro, 2018;Silva, 2018).…”

Cuidado À Mulher Em Situação De Violência Doméstica No Âmbito Da Estratégia Saúde Da Família

“…Divergindo dos achados desta pesquisa, estudo realizado em Portugal avaliou 39 estruturas designadas como casas de abrigo às mulheres em situação de violência doméstica, as quais obtiveram bons resultados em relação aos cuidados oferecidos. Verificou-se que os abrigos oferecem acolhimento, boa estrutura, segurança, cuidados emocionais às vítimas, apoio à autonomia e restabelecimento de projetos de vida 18 .…”