Aprendizagem da cidadania: justificativas para educação em direitos humanos, ensino religioso, filosofia e sociologia no Brasil (1987/2006)

Abstract

Resumo Analisamos propostas de conteúdos educacionais e disciplinas escolares elaboradas no Brasil no período entre os anos de 1987 e 2006, com destaque para educação em direitos humanos, ensino religioso, filosofia e sociologia. Procuramos identificar justificativas para a institucionalização destes conhecimentos, especialmente o modo como foram relacionados ao que chamamos de “aprendizagem da cidadania”. Os documentos que foram fonte desta análise pertencem aos acervos da Comissão Justiça e Paz de São Paulo, da Câmara de Deputados, do Senado Federal e do Conselho Federal de Educação e compreendem esboço de propostas, projetos de lei, relatórios e pareceres. Analisamos ainda textos oficiais, livros e manuais que compõem a produção das agências e agentes favoráveis à rotinização dos referidos conhecimentos. Esperamos contribuir para a análise das expectativas de democratização no Brasil interpelando processos de formulação das finalidades educacionais de certos conteúdos referidos às “humanidades”.