Anonimato e segredo na reprodução humana com participação de doador: mudanças em perspectivas

Abstract

Av. Doutor Arnaldo, 455, 2º andar, Sala 2221. São Paulo, SP, Brasil. CEP 01246-903. ResumoAs tecnologias reprodutivas, ao separar a sexualidade da reprodução, interferiram não somente nas relações entre os sexos, mas também nas relações de filiação, possibilitando o surgimento de configurações familiares decorrentes do acesso a material genético de terceiros (doadores de óvulos, sêmen ou embrião). O segredo e o anonimato que sempre envolveram os doadores de gametas têm sido desafiados. Nos últimos vinte anos, diversos países alteraram sua legislação adotando a identidade aberta do doador de material genético. A possibilidade de conhecer e ter acesso a esta identidade (chegando à maioridade) ou mesmo a busca por meios irmãos pode ser uma realidade em muitos países para crianças nascidas por meio do acesso à tecnologia reprodutiva. O artigo enfatiza a questão do segredo e do anonimato envolvendo o uso de material genético de terceiros em tecnologias reprodutivas. A discussão é explorada por meio do debate ocorrido no Reino Unido relativo à abolição do anonimato e suas implicações sob a perspectiva dos doadores, dos casais demandantes e da criança concebida. O estudo reflete ainda sobre as concepções de família envolvidas nessa discussão. Palavras-chave: Tecnologia Reprodutiva; Doador de Sêmen; Privacidade; Família.1 Agradeço ao suporte recebido do CNPq (Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico) pelo meio de auxílio à pesquisa e bolsa de pós-doutoramento, e ao The Centre for Family Research (Cambridge University) pelo apoio durante o período no qual estive como professora visitante.

Maternidade monoparental eletiva: a construção de projetos de filiação por meio de tecnologias reprodutivas

“…Paulo, e estes farão a distribuição do material genético congelado mediante solicitação das clínicas de RA (Machin, 2016). Nestes casos, as clínicas de RA entram em contato com os bancos de sêmen para receberem dados de possíveis doadores (Costa, 2004).…”

“…A exemplo do banco brasileiro Pro-Seed, Mazzilli (2017) menciona que a estratégia para captação seminal ocorre mediante a sensibilização dos doadores para a causa, argumentando que a iniciativa da doação do sêmen irá ajudar pessoas a realizarem seus sonhos de constituir uma família. Após a doação do material genético masculino aos bancos, características fenotípicas dos doadores são listadas e disponibilizadas pelos bancos de sêmen às clínicas de RA, que as consultam sob orientação do médico (seguindo normas do CFM) para que ele realize a busca e conciliação das características solicitadas pelo casal ou pessoa solteira demandante do material genético (Machin, 2016).…”

“…A Suécia foi o primeiro país a abolir a questão do anonimato e o fez em 1985, sendo seguida por outros países que também alteraram sua legislação, retirando os processos que envolviam anonimato sob a premissa dos direitos da criança em saber a identidade do provedor de sêmen e em nome do bem-estar dessa criança (Machin, 2016). A autora comenta que, nos anos 1990, era argumentado que ser contrário à abertura do anonimato divergia da Convenção Europeia dos Direitos Humanos e a Declaração Universal dos Direitos da Criança que definia o direito das crianças concebidas por gametas doados, saberem sobre suas origens genéticas (idem).…”

“…Um dos impactos sociais trazidos pelas TR, sobretudo a FIV, foi o apagamento da gestante no contexto de nascimento de uma criança, em que se discute não somente quando começam a valer os direitos do indivíduo concebido pela técnica de RA, como os critérios que definem quando essa vida gerada é uma pessoa dotada de direitos e quais são eles (Salem, 1997 (Machin, 2016).…”

“…A biogenética compreende a interpretação da biomedicina na etiologia das doenças, localizando e determinando falha nos genes e, com isso, o vínculo biológico ganha força ao enfatizar a associação entre parentesco e saúde, implicando na medicalização do parentesco e da família (Finkler, 2000). A importância dada aos genes pela biomedicina é potencializada tanto pela perspectiva das doenças hereditárias como pelos procedimentos e comportamentos orientados pela ótica da manutenção da saúde, analisa Machin (2016).…”