Análisis y prospectiva del Acuerdo de Asociación Unión Europea - Mercosur

Abstract

Luego de una negociación que ya lleva más de dos décadas, el “acuerdo en principio” entre la Unión Europea y el Mercosur referido al pilar comercial, anunciado en junio de 2019, no ha terminado de confirmarse. Más aún, en el contexto actual, las perspectivas que se perfilan en ambos bloques, por diversos motivos que se analizan, no resultan auspiciosas. En ese marco, en el texto que sigue se analizan los siguientes puntos: i) a falta de un tratado específico en curso de aplicación, se informa sobre las negociaciones del pilar comercial, su estado actual, los contenidos del principio de acuerdo firmado en 2019, las posibilidades de cierre y ratificación por las dos partes y los principales impactos esperados; ii) las potenciales implicaciones de este acuerdo tanto para la Unión Europea como para el Mercosur, en especial en lo atinente a sus consecuencias previsibles en la autonomía estratégica de ambas regiones así como en el fortalecimiento del multilateralismo en la actualidad; y iii) los impactos previstos por la pandemia de la COVID-19 y la eventual contribución de este Acuerdo de Asociación en los nuevos escenarios. El texto se cierra con un breve balance general.

Integração latino-americana em disputa?

“…Ambos os países conduziam uma integração econômica a partir de uma perspectiva desenvolvimentista de regionalismo voltada ao fortalecimento industrial e a sinergia de suas O desenvolvimento do processo de cooperação argentino-brasileiro provocou a necessidade de reformulação das políticas externas dos demais países sul-americanos, especialmente daqueles localizados ao sul do subcontinente, que mantinham laços econômicos e comerciais mais próximos com os dois fundadores do bloco. Assim, diante do risco de isolamento em face do processo de integração empreendido por Argentina e Brasil, a iniciativa despertou o interesse em outros países sul-americanos como Uruguai e Paraguai (pósstrossnerismo), que posteriormente vieram a se incorporar ao processo (CAETANO, 2011).…”

“…Em um contexto de transição do sistema capitalista mundial para um regime marcado pela hegemonia neoliberal, o programa de integração argentino-brasileiro instituído pelo Tratado de Integração, Cooperação e Desenvolvimento foi substancialmente reformulado pela Ata de Buenos Aires firmada em 07 de julho de 1990. O documento firmado pelos presidentes Fernando Collor de Mello e Carlos Saúl Menem expressava o objetivo de reconduzir o processo de integração à luz das ideias neoliberais, ora hegemônicas, promovendo uma mudança de rumos na integração regional, afastando-se da perspectiva desenvolvimentista conduzida por Sarney e Alfonsín (BANDEIRA, 1995;CAETANO, 2011).…”

“…As adesões paraguaia e uruguaia ao processo de integração argentino-brasileiro culminou na criação do Mercosul em 1991 por meio da assinatura do Tratado de Assunção, o qual foi celebrado com o propósito de formar um espaço econômico integrado entre os quatro países, estruturado sob os ditames do regionalismo aberto em consonância às orientações políticas dos governos da época. O Mercosul despontou como um processo de integração fundamentalmente comercial, organizado institucionalmente em um modelo intergovernamental de baixa complexidade e estruturado à luz das ideias neoliberais (CAETANO, 2011). O neoliberalismo se tornou hegemônico na América Latina durante a década de 1990, e a criação do Mercosul é resultado e, ao mesmo tempo, colaborou para a sedimentação da tendência de liberalização econômica na região.…”

La Soberanía Alimentaria y el sentido de lo colectivo

“…Si bien las innovaciones institucionales contribuyeron "a atenuar el déficit democrático que históricamente padece el MERCOSUR" (Caetano, Ventura & Vázquez, 2009…”

O relançamento do Mercosul nos anos 2000 e a Agenda de Ciência, Tecnologia e Inovação (CTI)

“…Essas informações importam porque a partir da criação do Mercosul enquanto uma entidade internacional, as atividades relativas à CTI deixaram de ser apenas um assunto de interesse bilateral conduzido por dois corpos diplomáticos e passou a ser conduzido por uma nova lógica que incluiu um corpo técnico-burocrático da instituição Mercosul, além de ter incorporado Uruguai e Paraguai à equação. Além disso, o estudo da estrutura institucional do bloco se mostra relevante na medida em que a arquitetura institucional dos processos de integração regional não é neutra, nessa arquitetura há imbuída uma série de concepções de modo que a escolha de um determinado desenho institucional sempre configura uma decisão política (CAETANO;VENTURA, 2009).…”