Análise médico-legal de mortes violentas em unidades prisionais do Espírito Santo

Abstract

As unidades prisionais existentes no Brasil exibem uma situação caótica, com sistemas de segurança precários, condições de desestruturação e superlotação e extrema insegurança, que favorece a ocorrência de altos índices de mortes no interior das unidades prisionais. O objetivo do presente trabalho foi analisar as mortes violentas ocorridas no interior de presídios e discriminar as causas médicas de morte mais frequentes, verificar características das mortes e identificar o perfil demográfico das vítimas quanto a sexo e idade, além de discutir aspectos médicos legais inerentes ao tema. O estudo retrospectivo foi realizado nos arquivos do Instituto Médico Legal de Vitória, cidade do sudeste do Brasil, por meio de um levantamento nos laudos referentes a necropsias realizadas em cadáveres procedentes de estabelecimentos penais do estado, examinados num período de cinco anos consecutivos, sem distinção de sexo. A análise dos dados permitiu identificar algumas características particulares, tais como maior número de mortes entre presos do sexo masculino, de idade jovem. As mortes por traumatismo crânio-encefálico e asfixia corresponderam à maioria dos casos e observou-se um alto percentual de mortes associadas a meios insidiosos ou cruéis. Uma diligente perícia forense e a consequente produção de laudos periciais consistentes e esmerados são essenciais para se produzir uma investigação criminal imparcial e eficaz, alcançando com isso a elucidação dos fatos e a justiça devida em casos como esses.