Análise e Interpretação de denúncias sobre alimentos como ferramenta de gestão no município de São Paulo

Abstract

Ao Germano e à Izabel, casal maravilhoso que me deu grandes oportunidades na vida. Vocês estarão sempre no meu coração. À Evanise, à Cely, ao Ricardo Lobo, à Juliana, ao João e à Silvia, pelas informações que deram suporte à tese. À Rosana, pelos dados obtidos a partir da sua valiosa tabela. Ao Haroldo, pela leitura paciente e dicas importantes. Aos colegas da "velha geração": Ana, Ademir, Benê e Nair, com as recordações. Aos colegas da "nova geração", especialmente Cristina Brito e Mariana Uenojo, pelas sugestões. À Covisa, onde eu descobri que a minha vocação é cuidar da saúde pública. À Celina, pela amizade e pela tradução. À Simone e Nicolina, queridas amigas, que me motivaram e contribuíram com ideias e com a redação. À Claudia e ao Alexandre, pelas horas de dedicação na correção e lapidação do texto Ao Prof. Panetta, que com palavras de incentivo me fez acreditar na importância desta tese. "As condições para a realização são sempre simples. Só devemos trabalhar um tempo, suportar um tempo, crer sempre e retroceder jamais." Sêneca RESUMO O objetivo principal deste estudo é a análise do atendimento de denúncias pela Subgerência de Vigilância Sanitária de Alimentos (SVA/Covisa/SMS-SP), no ano de 2011, discorrendo sobre as principais dificuldades enfrentadas no exercício dessa atividade. Como objetivo secundário buscou-se demonstrar a importância da integração entre os setores público e privado para que o atendimento seja realizado com maior eficiência e eficácia, superando as limitações dos procedimentos administrativos do Código Sanitário Municipal, da Lei Municipal n° 13.725/04. A coleta de dados foi obtida por meio de quatro métodos de pesquisa disponíveis, documentos escritos e sistemas de registros informatizados do setor. A interpretação baseou-se nos resultados obtidos e na experiência profissional. Concluiu-se que os problemas enfrentados no atendimento de denúncias estão relacionados com algumas imperfeições nos sistemas de registro e do procedimento administrativo, recursos humanos escassos, gerenciamento ineficaz, falta de recursos materiais e falta de maior integração e comunicação entre os órgãos públicos e os setores relacionados. Descritores: Inspeção de alimentos; Higiene dos alimentos; Controle e fiscalização de alimentos e bebidas.

Análise Das Condições Higienicossanitárias De Food Trucks No Município De São Paulo

“…Foi nesse cenário promissor que, apesar de já existirem, durante a crise da economia americana, em 2008, chefes de cozinha famosos inovaram ao adotar uma nova estratégia de venda, os food trucks, restaurantes itinerantes montados em veículos automotores adaptados para o serviço, preparo e venda de alimentos, que, por possuírem custos operacionais inferiores, tornaram-se referência mundial e conquistaram parte significativa dos consumidores (ROOS et al, 2015;BOANOVA, 2014). No Brasil, fizeram sucesso, em relação aos demais restaurantes de refeições rápidas, por se destacarem quanto à qualidade, valor e velocidade, além de serem responsáveis pela popularização de comidas gourmet (INTUIT, 2012apud ROOS et al, 2015.…”

Comércio de alimentos na Universidade de São Paulo: avaliação das condições higiênico-sanitárias e infraestrutura

“…Na sociedade atual, o alimento deve estar disponível, nutrir e satisfazer anseios pessoais e sociais de cada consumidor, mas também deve ter qualidade e ser seguro do ponto de vista higiênico-sanitário em razão da possibilidade de transmissão de doenças 3,6,7 . Diversos estudos reforçam a importância da verificação e do acompanhamento no cumprimento das normas de boas práticas de manipulação de alimentos em serviços de alimentação fora do lar a fim de garantir a qualidade higiênico-sanitária e a segurança dos alimentos 2,8,9,10,11,12,13 .…”

“…As ações estratégicas de vigilância sanitária, garantidas em lei, têm por objetivo eliminar, diminuir ou prevenir riscos à saúde pública e intervir em questões sanitárias relativas ao meio ambiente, através do controle das atividades relacionadas à produção e ao consumo de bens e serviços de interesse da saúde, públicos ou privados 18 . As ações de fiscalização em vigilância sanitária de alimentos, exercidas pela Subgerência de Vigilância Sanitária de Alimentos (SVA), pertencente à CO-VISA e abrangem, não somente a verificação de alimentos e bebidas prontos para o consumo, mas também de todas as etapas da cadeia de produção, desde as matérias-primas até o produto final exposto à comercialização 7,17 .…”

>b<Percepção dos manipuladores domésticos de alimentos em relação às cinco chaves para uma alimentação mais segura, segundo a OMS>/b<

“…Outro fator que oferece risco à saúde do consumidor é a comercialização de produtos sem data de validade ou com data de validade expirada e/ou sem identificação, sendo considerada uma infração administrativo-sanitária e, na esfera jurídica, configura crime contra a saúde pública (BOANOVA, 2014). Sempre deve-se observar a data de validade, a fim de evitar o consumo de produtos em processo de deterioração (DEON, et al, 2012).…”

“…Apesar da comercialização de produtos alimentícios com o prazo de validade vencido ser ilegal e expor a riscos à saúde do consumidor, esta prática ainda é muito frequente. (BOANOVA, 2014). Notase que ainda ocorre a comercialização de produtos vencidos ou em vias de vencimento com preços baixos, atraindo muitas vezes o consumidor.…”