Análise Documental Dos Serviços De Saúde Bucal Ofertados À População Indígena No Brasil

Abstract

Introdução: Os povos indígenas do Brasil compõem um cenário diversificado do ponto de vista cultural. A garantia de assistência à saúde geral e bucal indígena, atualmente, foi estabelecida pelo Subsistema de Atenção à Saúde Indígena, integrado ao Sistema Único de Saúde. Objetivos: Analisar a política de saúde bucal inserida no subsistema de saúde indígena, evidenciando a sua evolução no processo histórico e legal. Metodologia: Trata-se de um estudo descritivo e exploratório, em que foram consultados decretos, leis e portarias, já com as recentes e respectivas mudanças na legislação. Discussão: Apesar dos avanços, há recorrentes disparidades ao analisarmos a saúde bucal indígena em comparação à população brasileira não indígena. Essa diferença é observada nos perfis de saúde indígena, os quais são relativos aos âmbitos nacionais e regionais, em uma combinação de fatores socioeconômicos, ambientais e políticos. Atualmente, um projeto de lei visa à criação do Instituto Nacional de Saúde Indígena, de modo que pretende simplificar os processos administrativos. Conclusão: A trajetória da saúde bucal indígena brasileira é marcada por dissidências e existem bases jurídicas que garantem o acesso aos cuidados de saúde deste grupo, embora a descontinuidade das políticas impeça a integralidade das ações de saúde bucal.

“Com dor de dente, tudo é ruim nesta vida!”: saúde bucal na comunidade indígena de Tremembé, Ceará, Brasil

“…A saúde indígena é pautada por um longo processo histórico-social, objeto das reivindicações indígenas a partir da década de 1970, impulsionado pela primeira conferência de saúde dos povos indígenas em 1986 1 . Com a instituição do Subsistema de Atenção à Saúde Indígena do Sistema Único de Saúde (Sasisus) em 1999, foram criados 34 Distritos Sanitários Especiais, Indígenas para a organização da rede de atenção à saúde, e a Política Nacional de Atenção à Saúde dos Povos Indígenas (PNASPI), criada em 2002, tem como objetivo promover a atenção integral e diferenciada à saúde, no que tange a articulação dos serviços do Sistema Único de Saúde (SUS) com as medicinas indígenas 2 . Em 2007, a assistência à saúde bucal indígena foi normatizada pelas Diretrizes para a Atenção à Saúde Bucal dos Povos Indígenas, que facilitaram o acesso da população indígena ao tratamento odontológico gratuito, ainda que não reflitam redução de iniquidades no acesso, conforme necessidades dessa população 3 .…”

“With a toothache, everything seems to be bad in life!”: oral health in the indigenous community of Tremembé, Ceará, Brazil

“…With the implementation of the Indigenous Healthcare Subsystem of the Brazilian National Health System (SASISUS) in 1999, 34 Special Indigenous Health Districts were created for the organization of the healthcare network. Furthermore, the National Indigenous Healthcare Policy (PNASPI), created in 2002, aimed to promote comprehensive and differential care related to the articulation between the services of the Brazilian National Health System (SUS) and Indigenous medicine 2 . In 2007, Indigenous oral healthcare was regulated by the Guidelines for the Oral Healthcare of Indigenous Populations, which facilitated access to free dental treatment but did not reduce access inequities based on this population's needs 3 .…”

Saúde Indígena: Análises do Impacto da Presença da Casa de Saúde Indígena (CASAI) nos Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEI) durante a Pandemia de COVID- 19

“…Atualmente, a saúde geral e bucal dos povos indígenas é assegurada por meio do Subsistema de Atenção à Saúde Indígena (SasiSUS), que está integrado ao Sistema Único de Saúde (SUS) 5 . No entanto, a gestão administrativa dessa assistência é de responsabilidade da Secretaria de Saúde Indígena (SESAI), levando em consideração a valorização das crenças e da cultura dessas comunidades 6 .…”

“…De acordo com Coimbra Júnior e Santos, a coleta e análise das informações demográficas relacionadas à saúde indígena ainda apresentam deficiências significativas. Portanto, é necessário estabelecer um sistema estatístico contínuo e confiável, integrado aos sistemas nacionais de informação em saúde 5 . Outros autores destacam que evidenciar as disparidades na saúde indígena, uma vez comparada ao restante da população, é de grande importância para diminuir essa diferença.…”

“…Diante disso, sabe-se que existem impasses para o atendimento dos povos originários, como as diferenças entre as várias etnias que se encontram em cada distrito, número insuficiente de trabalhadores capacitados para a função a ser exercida e a estrutura do local para tratamento 5 O DSEI Altamira está localizado no Pará e o Distrito Sanitário Especial Indígena do Xingu, no estado de Mato Groso sendo identificados, respectivamente, pelos números 2 e 33 no mapa 10 .…”