Análise do Plano Nacional de Turismo sob a ótica do Patrimônio Cultural como indutor de Desenvolvimento Turístico

Abstract

Este estudo tem como objetivo analisar a abordagem que o Plano Nacional de Turismo (2003 a 2018) tem utilizado para contextualizar o Patrimônio Cultural conforme prevê a Lei Geral do Turismo (LGT) 11.771/2008 no Brasil. Utilizou-se como método de análise de dados a pesquisa documental. Foram criadas categorias analíticas a fim coletar aspectos relevantes para atender ao objetivo proposto e responder à questão norteadora. Após a sanção da LGT o Plano Nacional de Turismo (PNT) passou a ser considerado como o principal instrumento estratégico de implementação da Política Nacional de Turismo (PNTur), tendo entre as suas diretrizes propor um modelo de desenvolvimento socioeconômico do turismo e, quanto ao Patrimônio Cultural de interesse turístico, protegê-lo e conservá-lo de forma sustentável. A partir da organização dos dados de análise, emergiram contradições a respeito das diretrizes que prezam pela preservação e proteção do Patrimônio Cultural, descaracterizando a relação do turismo como indutor de desenvolvimento econômico e também social.